Ndalatando - A Presidente da Associação dos Empresários do Cuanza Norte, Nádia Laranjeira, apelou hoje, em Ndalatando, uma melhor actuação e abertura ao diálogo por parte da Administração Geral Tributária (AGT), na sua relação com os contribuintes.
Os empresários locais queixam-se da atitude dos técnicos dos órgãos representativos da AGT na província, porque, na sua opinião, estão a actuar com excesso de zelo.
A responsável, que falava num encontro entre a classe empresarial e a Direcção Regional Norte da AGT, apontou como preocupante os constantes pedidos de esclarecimentos e de apresentação de relatórios de contas, cassação de contas bancárias e multas injustificadas.
Inquietam, ainda, à classe empresarial, a fiscalização da actividade dos agentes comerciais, que incidem em práticas repetitivas de solicitações de obrigações, acompanhadas de multas, alegadamente injustificadas.
Na mesma senda, a exigência de facturas certificadas para pagamento de impostos de períodos anteriores à vigência da lei que impõe tal obrigação, é outra questão que inquieta os agentes comerciais da província.
A responsável informou que esta actuação está a provocar o encerramento de muitas empresas, o que poderá provocar a redução das arrecadações fiscais e aumentar o desemprego na região.
Face a isso, apelou à colaboração da AGT na remoção desses e outros constrangimentos que inquietam a classe empresarial local.
Por seu turno, o director da AGT para a referida região tributária, Ivo Nhany, prometeu reforçar a interacção da instituição com os contribuintes.
Assegurou que haverá melhorias no atendimento e tramitação dos processos em fase de contencioso, assim como os relacionados com a cobrança coerciva de impostos.
Ivo Nhany disse que, no encontro mantido com os empresários do Cuanza Norte, ficou patente a necessidade de renegociação de algumas dívidas e de maior divulgação das garantias gerais dos contribuintes para fazer valer os seus direitos.
Alguns empresários, participantes ao encontro, elogiaram a iniciativa, defendendo a necessidade da AGT melhorar a actuação dos seus órgãos locais, sob pena de serem obrigados a emigrar para outras jurisdições tributárias do país.
Dados da AGT no Cuanza Norte indicam uma baixa das receitas fiscais na ordem dos trêspor cento, de Janeiro a Junho do ano em curso, em que foram arrecadados 2,7 mil milhões de kwanzas, contra os 2,9 mil milhões do primeiro semestre do ano transacto.
O actual contexto difícil da economia nacional é apontado como principal factor da baixa das arrecadações fiscais. LJ/DS/CRB
