Lubango – Os agentes económicos do município de Caluquembe, na Huíla, começaram na semana finda a emitir o alvará comercial pela primeira vez, evitando percorrer 193 quilómetros até ao Lubango, quatro anos após o lançamento da nova versão.
A informação foi hoje, domingo, prestada à ANGOP pelo director municipal do gabinete do desenvolvimento económico e integrado, António Olímpio, informando que o novo sistema de licenciamento de alvará comercial é moderno, de fácil compreensão e com medidas de segurança que evitam a falsificação.
Fez saber que a solicitação é feita por via presencial ou com recurso a internet, sendo que o utente pode imprimir a partir da sua empresa.
António Olímpio frisou que o processo enquadra-se na desconcentração e descentralização administrativas, sendo que dessa vez as competências foram dadas ao município de Caluquembe.
Neste preciso momento temos em via de emissão de 15 alvarás, assim como todo processo que concerne a legalização da actividades económica, pois hoje é possível ser realizado localmente e com menos dispêndio de tempo e de dinheiro.
“Anteriormente os nossos agentes económicos percorriam 193 quilómetros até à sede da província para emitir um alvará comercial, mas hoje este facto ficou para a história, pois os alvarás comerciais, de prestação de serviço, industrial estão todos a ser emitidos a nível do município”, frisou.
António Olímpio, assegurou que a desconcentração desses serviços para Caluquembe fará com o sector económico ganhe mais robustez e consequentemente mais formalizado e acabar com a acentuada fuga ao fisco.
O município de Caluquembe, com uma população estimada em 229 mil 509 habitantes, tem um potencial na produção agrícola de cereais, hortícolas e fruticulturas.
