Dundo – Uma Unidade Técnica de Coordenação de Fronteiras foi criada esta segunda-feira, na província da Lunda Norte, com o objectivo de fiscalizar os serviços aduaneiros migratórios, sanitários, policiais e combater a fuga ao fisco.
A unidade local será coordenada pelo director da 7ª Região da Administração Geral Tributária (AGT), Paulo João, director do Serviço de Emigração e Estrangeira, Fernando Costa.
Durante a cerimónia de empossamento dos coordenadores do referido órgão, o secretário da Unidade Técnica Central, Bráulio Fernandes, disse que a criação do mesmo, visa aumentar a eficácia e a eficiência da actuação dos órgãos nas fronteiras, tendo como foco a maximização da arrecadação das receitas, a protecção da sociedade e a segurança fronteiriça nacional.
Disse que doravante, todas as actividades de controlo, fiscalização aduaneira e migratória, serão desenvolvidos através de um sistema integrado, permitindo com que o contribuinte e os transeuntes ao nível das fronteiras, possam observar uma perspectiva de serviços congregados, visando o cumprimento das melhores práticas internacionais de comércio lícito, bem como de prevenção e combate às fraudes transfronteiriças.
Acrescentou que o país pretende com esta medida, garantir maiores recursos financeiros, em prol da diversificação da economia.
Por seu turno, a vice-governador para o sector económico, social e político da Lunda Norte, Deolinda Satula, disse que a criação da unidade deverá assegurar a simplificação das actividades e o fortalecimento do funcionamento dos órgãos, no âmbito da prevenção e o combate dos crimes transfronteiriços.
A Unidade Técnica do Comité de Coordenação das Fronteiras já funciona nas províncias do Cunene, Cabinda, Zaire, Uíge e Lunda Norte.
A província da Lunda Norte partilha mais de 700 quilómetros de fronteira terrestre e fluvial com a República Democrática do Congo.
