Icolo e Bengo - Três padarias que funcionavam em condições precárias de higiene, no bairro 44, distrito urbano da Bela Vista, município do Icolo e Bengo, estão suspensas do seu trabalho, desde esta sexta-feira, uma decisão das instituições reguladoras da actividade comercial, soube-se hoje.
A acção esteve à cargo da Direcção Económica, Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e a Fiscalização, que detectaram várias irregularidades, como a falta de higiene, licença para o exercício da actividade, boletim de sanidade e indícios de fuga ao fisco.
Em entrevista à ANGOP, o director municipal para a Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado, do Icolo e Bengo, Osvaldo de Oliveira, disse que no âmbito do licenciamento da actividade mercantil, foram igualmente inspeccionados 15 outros estabelecimentos.
Nestas estruturas, prosseguiu, constataram casos de alguns imigrantes irregulares, falta de contratos de gestão de resíduos e trabalhadores sem registo na Segurança Social.
Todos os estabelecimentos visitados pela equipa multissectorial, são propriedades de expatriados, entre libaneses e eritreus.
Fez saber que foram dectetadas também, a falta de emissão das facturas pela Administração Geral Tributária, salários abaixo do mínimo nacional (32.181,15 kz), na ordem dos 15 à 25 mil kwanzas, bem como a falta de condições para a conservação de alimentos, entre os quais perecíveis.
Entretanto, segundo o director, o foco tem sido a abordagem pedagógica, centrada na sensibilização e integração, deixando recomendações para a melhoria das condições e conformidade legal. AJQ
