Luena – Instituições e estabelecimentos comerciais do Moxico estão a descontinuar o uso dos Terminais de Pagamentos Automáticos (TPA’s), para alegadamente evitar supervisão das contas bancárias por parte Administração Geral Tributária do Estado (AGT), constatou a ANGOP.
Sobre esta medida, a AGT, cuja missão é assegurar uma maior coordenação na execução das políticas fiscais e aduaneiras do país, evitou pronunciar-se à ANGOP.
Numa ronda efectuada pela ANGOP, constatou-se a descontinuidade desta ferramenta em alguns estabelecimentos comerciais do Luena, sendo que os comerciantes estão a exigir o pagamento dos produtos em dinheiro físico.
Este facto foi, igualmente, verificado numa das unidades sanitárias privadas mais concorrida da urbe, onde os pacientes são obrigados a efectuar toda a operação com dinheiro físico.
O consumidor Sérgio Roberto, abordado pela ANGOP, num dos estabelecimentos comerciais da urbe, disse que esta medida tem provocado vários constrangimentos aos compradores e utentes de serviços na região.
“Senti-me impedido de realizar compra, porque não disponho de dinheiro físico”, disse, enquanto a consumidora Sabina Utete disse que deparou-se com a situação numa loja de tecidos, onde foi obrigada a pagar com o valor físico.
Na mesma linha de preocupação, a cidadã Anastácia Samuconga, disse que esta situação tem se agravado no período de pagamento salarial, altura em que a obtenção de dinheiro físico torna-se difícil, face às enchentes nos Terminais de Caixa Automática (ATM´s).
"Estamos a viver essa situação há dois meses, e tem sido difícil", lamentou.
Questionados sobre o assunto, muitos agentes comerciais, que preferiram o anonimato, alegaram que a actuação da AGT tem desincentivado a bancarização dos valores provenientes dos negócios, e a consequente formalização dos negócios.
“A AGT tem fiscalizado as nossas contas e cobrando impostos muito elevados das nossas capacidades”, reclamou um dos comerciantes.
Já o coordenador adjunto da ANIESA no Moxico, Dinis Zango, reprovou este posicionamento dos agentes comerciais, afirmando que poderão ser responsabilizados, na eventualidade de insistirem.
" Não vamos aplaudir esse tipo de comportamento, pois, está a dificultar a vida dos clientes e de alguma forma vai contra os regulamentos da actividade comercial ", disse.
Por seu turno, o economista Isidoro Cassemene concorda que a redução do uso dos TPA´s nas transacções comerciais é resultante do “aperto” que a AGT tem imposto contra agentes comerciais que declaram rendimentos muito baixos em comparação com o que produzem.
Este docente universitário de Macroeconomia alertou que a descontinuidade do uso de TPA tem implicações negativas do ponto de vista económico, fiscal e social.
Por outro lado, pediu cautela na actuação da AGT, entendendo que o encerramento de estabelecimentos comerciais “deve ser sempre a última rácio do ponto de vista das canções” para permitir a sobrevivência e crescimento de pequenos comerciantes.
A província do Moxico conta com mais de um milhão de habitantes, de acordo com a projecção do Instituto Nacional de Estatística (INE), durante o Censo Populacional de 2014. ISAU/TC/YD
