Luena - A proibição de vendas desordenadas, na cidade do Luena, província do Moxico, está a contribuir de forma significativa na redução de focos de lixo no casco urbano, constatou esta sexta-feira a ANGOP.
Numa ronda efectuada nas artérias da cidade, constatou-se a restauração da higiene nos passeios e jardins da cidade, face à medida implementada pela Administração Municipal do Moxico, no quadro do cumprimento da Lei das Transgressões Administrativas e do Decreto Presidencial 111/24 de 17 de Maio, sobre a organização exercício e funcionamento das actividades de comércio ambulante.
De acordo com o director em exercício da Fiscalização da Administração Municipal do Moxico, Lucas Eduardo, após a fase de actuação pedagógica com duração de três meses, a administração está a actuar de acordo o decreto presidencial 111/24 de 17 de Maio, que visa regular o comércio a retalho e fornecer às autoridades os meios legais necessários para a sua supervisão.
Disse que a iniciativa visa ideia incentivar a transição dos vendedores ambulantes em mercados informais existentes na região, nomeadamente o da Baúca, Zorró, Alto-Luena e o Municipal.
Vendedores descontentes com actuação dos fiscais
Em declarações à ANGOP, os vendedores ambulantes mostraram-se preocupados com a actuação e cobrança de somas avultadas de multas aplicadas pelos fiscais, que rondam até 95 mil kwanzas, para reaver a mercadoria.
O vendedor ambulante Rúben Santos disse que perdeu 17 aparelhos de rádios electrónicos e para reaver os seus produtos, lhe foi cobrada uma multa de 95 mil Kwanzas, valor que considera elevado, tendo em conta a dimensão do seu negócio.
Já a cidadã Júlia Cláudia, vendedora ambulante há cinco anos, apela à prudência na actuação dos fiscais e efectivos da Polícia Nacional, uma vez que, conforme a interlocutora, têm usado brutalidade contra os comerciantes.
“Somos vendedores, mas também temos direitos enquanto seres humanos”, expressou.
Disse que perdeu seu negócio avaliado em 80 mil kwanzas e como multa “pediram-me 70 mil kwanzas, para reaver as chinelas”, contou a jovem ambulante de 27 anos de idade.
Contrariamente, Filomena Jamba e Anastácia Esteves, ambas vendedeiras no Mercado Municipal do Moxico, destacaram as condições de higiene e de comodidade que aquele espaço oferece, para a comercialização dos seus produtos.
Recordar que o Decreto Presidencial, datado de 17 de Maio, já publicado em Diário da República, proibiu, entre outros, a venda ambulante de animais vivos, carnes verdes, fumados, miudezas e medicamentos.
A medida proíbe igualmente a venda nas ruas de insecticidas, racticidas, eléctricos, bebidas alcoólicas, combustíveis e materiais de construção.
Estão ainda proibidas a venda ambulante dentre outros artigos, móveis, artigos mobiliários, colchoaria, utensílios, eléctricos ou a gás, veículos automóveis, vestuários, calçados, bijuterias, moedas e notas. LTY/TC/YD
