Dundo – A falta de um mercado estruturado no município de Chitato, província da Lunda Norte, associado à fuga ao fisco, obrigou a suspensão temporária do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) na circunscrição.
A informação foi prestada esta segunda-feira, no Dundo, pelo director do gabinete provincial de Desenvolvimento Económico e Integrado na Lunda Norte, Luís Quitamba, sublinhando que o actual mercado do Carinhenga, não oferece condições estruturais para um controle efectivo dos vendedores, sobretudo aqueles que foram inscritos no PREI.
Disse que muitos agentes económicos cadastrados no PREI deixaram de comercializar os seus produtos no mercado do Carinhenga e de usar os telemóveis atribuídos no acto de cadastramento, em Fevereiro de 2022, o que condiciona o controlo dos mesmos e propicia à fuga ao fisco, daí a suspensão do programa na circunscrição.
Até Outubro de 2022, o PREI permitiu a formalização de 3.520 agentes económicos na Lunda-Norte.
Além de acabar com a informalidade da actividade económica, por via da inscrição dos operadores ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com a atribuição do respectivo cartão, o programa permite, igualmente, elevar a base tributária para os cofres do Estado, com a entrada de mais receitas.
Para inverter o quadro, informou que em 2024 serão construídos 11 mercados nos dez municípios que compõem a província da Lunda Norte, visando a melhoria das condições de acomodação dos vendedores e administrativas, para evitar a fuga ao fisco e permitir maior controlo dos agentes económicos.
Disse que os mercados serão construídos no âmbito do PREI e contempla 100 bancadas para cada, armazéns, creches, postos da AGT, entre outros.
Kixicrédito
No âmbito do “Kixicrédito”, foram cadastrados mil agentes económicos, dos quais 300 já beneficiaram de créditos bancários, com valores que vão até 7 milhões de kwanzas.
Fez saber que foram disponibilizados um total de 30 milhões, 578 mil kwanzas.
Informou que 200 novos processos já foram aprovados e aguardam a cedência dos respectivos créditos. JVL/HD
