Luanda - A Organização Africana dos Produtores de Petróleo (APPO) está a preparar um memorando acerca da posição dos países membros sobre a transição energética, que será levada à consideração, ainda este ano, dos chefes de Estado.
O presidente da APPO e ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, disse esta quinta-feira, o memorando será analisado, ainda este ano, numa conferência de Chefes de Estado africanos, a ser agendada proximamente.
“Sempre temos defendido que a transição enérgica não pode ser imposta. A transição enérgica tem de ser um diálogo que tem de servir para o benefício de todos e não para aumentar a pobreza energética”, sublinhou Diamantino Azevedo, em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de encerramento do VIII Congresso da organização.
No discurso de abertura do Congresso, o Presidente da República, João Lourenço, exortou para necessidade de se evitar o fim imediato e precipitado dos combustíveis fósseis, uma vez que a economia dos países africanos produtores de petróleo depende, fortemente, das receitas provenientes da comercialização deste importante recurso natural.
Outra razão evocada estadista angolano tem a ver como o facto de o continente enfrentar um acentuado nível de pobreza energética, ou seja, mais de metade da sua população não tem acesso a qualquer tipo de energia moderna.
A questão da transição enérgica foi discutida de forma exaustiva pelos delegados dos países membros da APPO durante o VIII Congresso e Exposição dos Produtores de Petróleo Africano, em que foi revelado que mais de 600 milhões de africanos não tem acesso à energia eléctrica moderna.
À frente da organização por um ano, Diamantino Azevedo, disse que têm também defendido que o primeiro pilar da transição energética são os combustíveis fósseis e que esta mudança “é acima de tudo uma transição mineral”.
Acrescentou que é com base nesses fundamentos que a APPO vai preparar a posição dos países africanos produtores de petróleo sobre a transição enérgica, cuja proposta será submetida à reunião de chefes de Estado, ainda durante a presidência de Angola na APPO.
“Tendemos e respeitamos que, efectivamente, temos de olhar com atenção para as questões da poluição, emissão de gases de efeito de estufa e outros males, mas que essa transição energética não seja somente ao custo dos países africanos de petróleo e outros países”, afirmou.
Na conferência de Chefes de Estado será, de igual modo, aborada a conclusão o memorando de parceria estabelecido entre a APPO e o Afriximbank,que visa a criação do Banco de Energia Africana, bem como a proposta sobre a criação de um sistema de papelines (oleodutos) que vai permitir dar um passo na concretização do mercado interno de petróleo para África.
Transição vai obrigar equações
Na cerimónia oficial de encerramento deste evento, Diamantino Azevedo disse que o processo de transição energética vai obrigar os países africanos produtores de petróleo e gás a equacionarem soluções para os importantes desafios.
Deste desafios, o presidente da APPO avançou quatro, designadamente, o financiamento de petróleo e gás, a criação de mercados domésticos, a inovação de tecnologia e o desenvolvimento da capacidade dos recursos humanos.
Admitiu ainda que as novas descobertas feitas em vários países africanos permanecerão inexploradas, tornando os activos ociosos, num continente com carência extrema de energia, uma situação que vai obrigar as equações.
Mas ainda assim, disse acreditar que a assinatura do memorando entre a APPO e o Afriximbank vai marcar o inicio de uma estratégia para a criação do Banco Africano para o financiamento da indústria de energia no continente, a ser suportado pelos países africanos, com vista a sua imediata operacionalidade.
Quando ao desenvolvimento do Conteúdo Local, defendeu a combinação de esforços de todos os sectores da actividade económica, com o objectivo de se criar centros de “excelências” em pesquisa e desenvolvimento, a promoção da cooperação e troca de experiências entre os países africanos, bem como a colaboração entre as empresas, universidades e outras instituições relevantes para esta indústria.
Sobre a mitigação dos problemas ambientais, encorajou os países produtores de petróleo africano a executarem projectos e minimizem as emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), assim como a aprovação de leis e regulamentos que obriguem as companhias operadoras a desenvolver tecnologias para reduzir ou neutralizar as pegadas de carbono, além da elaboração de planos de combate à poluição.
Aos ministros e presidentes dos conselhos de administração das companhias nacionais de petróleo, gás e intervenientes da indústria dos países membros da APPO e observadores, Diamantino Azevedo apelou para a necessidade de cumprirem as implementação das conclusões e recomendações deste VIII Congresso e Exposição Africana de Petróleo e Gás.
O IX Congresso e Exposição Africana de Petróleo e Gás vai decorrer em Malabo, Guiné Equatorial, em 2024.
