Viana – Novecentos e 66 infracções foram detectadas em diversos estabelecimentos comerciais do país, no período de 15 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro do ano em curso, contra 215 fraudes registados em 2022 pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).
O facto foi anunciado esta quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo inspector-adjunto da ANIESA, Heleno Antunes, quando procedia ao balanço da “Operação Natal”, realizada em 10 províncias, fruto de 528 visitas inspectivas, contra 50 do ano anterior.
Neste período, acrescentou, foram apreendidas e inutilizados 19 produtos nas respectivas superfícies comerciais, por deterioração, e outras fora do prazo de validade, como o queijo, arroz, ovo, chouriço, feijão preto, fuba, rabinho de Perú, fuba de milho amarela de marca romana, farinha de trigo Kianda, leite em pó, fermento de pão, entre outros bens alimentares.
Sobre as infracções identificadas, Heleno Antunes destacou casos de especulação de preços, falta de emissão de facturas de estrutura de cálculos de preços, a não apresentação de certificado de qualidade alimentar, caducidade dos produtos e a ausência de licença da actividade comercial.
Sem avançar designações dos estabelecimentos comerciais, referiu que foram suspensas temporariamente quatro instituições, enquanto decorrem os trâmites legais a que estão sujeitas.
De acordo com o responsável, os dados da Operação Natal foi realizada nas 18 províncias, mas apenas dez dispuseram-se dos mesmos, nomeadamente Luanda, Benguela, Bengo, Cuando Cubango, Huíla, Malanje, Cabinda, Cuanza-Norte, Zaire e Cunene, sem no entanto explicar as razões que estiveram na base da falta de dados das restantes.
Sem avançar dados sobre arrecadação das infracções, explicou que dependerá do valor das multas que é tipificada com base na lei, o que vai dificultar a determinar o valor real, porque decorre da avaliação e da gravidade de cada processo em curso.
Questionado sobre as estratégias que ANIESA tem para acabar com a subida de preços recorrente na quadra festiva, sublinhou que a intensificação das acções de inspecção aos estabelecimentos comerciais, no período de Setembro a Dezembro, é uma das estratégias para erradicar esse hábito de má fé, por ser um período de oportunidade, em alguns casos de lucro fácil. AA/HDC/AC
