Luanda – O Governo angolano e a Representação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Angola assinaram oficialmente, nesta segunda-feira, um Acordo Quadro de Programação do País (CPF) para o triénio 2020-2023.
O presente acordo, rubricado em Luanda, durante o encontro do Comité de Gestão da ONU e do Governo angolano, prevê apoios ao país nos sectores da agricultura e pesca familiar.
O documento define como áreas o aumento da segurança alimentar e melhoria da nutrição, impulsionar um programa inovador de capacitação liderado por jovens e mulheres e mecanismos financeiros, transformar o sistema agro-alimentar angolano num sistema resiliente, competitivo, diversificado e inclusivo.
O total de recursos necessários para a implementação do CPF é de cerca de 57 milhões de dólares norte-americanos, sendo que, actualmente, o orçamento disponível e em fase de implementação é de 36 milhões de dólares norte-americanos.
Conforme um comunicado da FAO, produzido à margem da cerimónia, os projectos em implementação estão a ser financiados com o apoio do Governo de Angola, Banco Mundial, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, Fundo Global do Ambiente, além da ONU, como fundo CERF e o Fundo ODS.
O acordo surge numa altura em que Angola já beneficiou de "USD 27 milhões", no âmbito do Comité Quadro de Cooperação entre o Governo e o Sistema da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2020-2022, de acordo com o ministro angolano da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos.
Segundo o governante, apesar da pandemia da Covid-19, os números mostram que o acordo quadro de cooperação teve grande impacto, depois da sua assinatura em 06 de Março de 2020.
Explicou que as Agências das Nações Unidas actuaram com alinhamento ao Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a abarcou a "Transformação económica e social", "Adolescentes, jovens e emponderamento da mulher", "Meio ambiente e resiliência da população vulnerável" e "Democracia e estabilidade".
Sérgio Santos, que falava à margem da primeira reunião anual do comité, disse que a mesma juntou, através de vídeo-conferência mais de 15 membros do Governo, entre ministros e secretários de Estado, representantes residentes das agências da ONU em Angola.
Adiantou que o encontro serviu para a apresentação dos resultados estratégicos principais de 2020 e linhas do plano de trabalho de 2021.
ONU
Por sua vez, a coordenadora residente da ONU, Zahira Virani, o encontro serviu para conjuntamente orientar, criar estratégias e analisar como avançar e realinhar os planos anuais conjuntos de trabalho e para reportar os principais progressos durante a implementação do quadro de cooperação.
Explicou que a covid-19 exigiu um esforço acrescido focando na rápida resposta à emergência da pandemia, com ênfase na vertente médica e nos efeitos nefastos do impacto socioeconómico, de acordo as necessidades do país e aos planos do Executivo.
Adiantou que a covid-19 veio abalar ainda mais as estruturas que já se encontravam frágeis, por isso é primordial respostas mais integradas, acções mais céleres e ambiciosas para se obter transformações para o país ter um futuro melhor.
Pediu que o Governo partilhe as preocupações e prioridades para depois transferir as indicações estratégicas definidas pelo comité para se trabalhar em conjunto nos próximos dois meses e actualizar e concluir os planos de trabalho conjunto para 2021, para que desta forma as intervenções da ONU estejam alinhadas com as necessidades e prioridades desta nova conjuntura.
