Luanda – Os serviços aduaneiros em Angola continuam a primar pela modernização dos meios de trabalho, visando a facilitação do comércio internacional e controlo ilícito de mercadorias, disse hoje o director Jerónimo Cambalanganja.
Segundo o gestor, que falava no âmbito do Dia Mundial das Alfândegas, que hoje se assinala, com os meios disponíveis hoje é possível inspeccionar mercadorias, cujos prazos poderão variar em função do tipo de meios importados e exportados, assim como a sua quantidade.
Actualmente, disse, os serviços aduaneiros adstrito à Administração Geral Tributária (AGT) prestam serviços via online que estão a permitir, com celeridade, a tramitação de processos e importação e exportação de mercadorias diversas.
Precisou também que hoje o tempo médio de inspecção de mercadorias nos terminais é de até três horas.
“Os meios e equipamentos actuais para a tramitação e controlo aduaneiro são satisfatórios, mas a necessidade de actualização é constante, face aos desafios que os países atravessam para a facilitação do comércio versus controlo”, defendeu.
Referindo-se às ferramentas de trabalho, Jerónimo Cambalanganja disse que o sistema “Asycuda World” é umas das principais utilizadas que permite o desalfandegamento das mercadorias de forma prévia.
O sistema Asycuda World facilita a simplificação dos procedimentos aduaneiros, a conclusão da tramitação dos documentos, incluindo pagamentos antes da chegada das mercadorias ao território angolano.
Explicou que a celeridade na tramitação de processo aduaneiros promove o aumento da transparência nas trocas comerciais, reduz os custos nas transacções e aumenta a cooperação aduaneira entre os Estados.
Jerónimo Cambalanganja lembra que deve-se entender por facilitação do comércio, a criação de procedimentos simplificados e harmonizados, liberalização e o despacho aduaneiro de mercadorias, abarcando a segurança, a arrecadação de receitas e a recolha de dados estatísticos.
O Dia Internacional das Alfândegas celebra-se este ano sob o lema " “Nutrir a nova geração: promovendo uma cultura de partilha de conhecimento e orgulho profissional”.
Com base neste lema, a AGT, através das alfândegas prevê, este ano de 2023, a melhoraria da partilha da informação aduaneira com os entes públicos, operadores da cadeia do comércio externo e países internacionais.
Prevêem, de igual modo, o aperfeiçoamento das tecnologias de informação, a melhoria dos procedimentos aduaneiros com vista a facilitar e dirimir o comércio ilícito transfronteiriço.
Actualmente, de acordo Jerónimo Cambalanganja, a partilha de informação tem sido reconhecida, por parte das organizações, como um recurso indispensável para o desenvolvimento e potencialização dos países.
Disse que a AGT tem partilhado informação para melhor cooperar na desmaterialização e desburocratização dos processos de desalfandegamento de mercadorias.
A partilha de conhecimento tem sido por intermédio da realização de fóruns de concertação, tem sido um veículo de promoção de sinergias, fortalecimento de parcerias e abertura de diálogo com o sector público/empresarial.
Angola aderiu à Organização Mundial das Alfândegas (OMA) em 1989, através da resolução n.º 9/89, de 8 de Abril, com a finalidade de implementar os programas da mesma, de modo a facilitar o comércio lícito, maximizar a arrecadação de receitas e protecção da sociedade.
