Huambo – O presidente do Conselho de Administração da AGT, Cláudio Paulino dos Santos, solicitou esta quarta-feira, o apoio do Governo do Huambo no cadastramento dos agentes económicos, dos móveis e imóveis, para aumentar as receitas tributárias.
O gestor da Administração Geral Tributária fez esta solicitação durante um encontro de cortesia com a governadora desta província, Lotti Nolika, no quadro do reforço institucional.
A propósito, disse ser importante o reforço da cooperação entre o Governo da província do Huambo e a AGT, para que haja maior sucesso no processo de cadastramento dos imóveis e móveis, propiciando, deste modo, o aumento da tributação.
Conforme Cláudio Paulino dos Santos, o trabalho conjunto é fundamental para o cadastro e sensibilização dos agentes económicos, bem como nos domínios das facturas e documentos equivalentes, com foco no reforço da base tributária.
“O Huambo tem um grande potencial imobiliário e mobiliário, por esta razão, precisamos do apoio do Governo local e das administrações municipais, no processo de cadastro, uma vez que o sistema de aquisição ou de licenciamento de um terreno agrícola ou para outro fim tem sempre a intervenção destes órgãos da Administração do Estado”, realçou.
Noutra parte das suas declarações, o gestor enalteceu o trabalho até aqui desenvolvido pelo Governo da província do Huambo, no âmbito da emissão de facturas que, actualmente, representa um documento de validação, com um custo fiscalmente aceite.
Referiu que estes documentos funcionam ainda como uma espécie de cheque, caso o contribuinte esteja inserido no regime geral do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) ou simplificado.
Nesta conformidade, disse ser importante o reforço das acções de sensibilização dos pequenos comerciantes: cantinas, padarias, bares, barbearias, salões de beleza, entre outras actividades, que devem ser retiradas do informal para o formalismo.
Em dois dias de trabalho nesta província, habitada por mais de dois milhões e 500 habitantes, distribuídos em 11 municípios, o PCA da AGT prevê, entre outras actividades, auscultar os contribuintes locais.
