Luanda – O Programa de Fomento da Produção Agro-pecuária angolana espera beneficiar de uma dotação orçamental de 148 mil milhões 327 milhões 740 mil e 143 kwanzas, o que representa 0,60% da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE/2024), que prevê receitas e despesas avaliadas em Kz 24,7 biliões.
Em termos comparativos, o orçamento para o respectivo Programa Agro-pecuário estima um aumento de 94,1 mil milhões de kwanzas, em relação ao OGE/2023 em curso, que perspectivou alocar um total de Kz 54,1 mil milhões para este sector.
Segundo a proposta do OGE/2024, já em posse da Assembleia Nacional para a sua discussão e consequente aprovação, do valor total previsto para o sector agro-pecuário 79 mil milhões 189 milhões 671 mil e 747 kwanzas (0,32%) serão destinados para uma superfície média anual de 1,86 hectares por família.
O orçamento prevê, igualmente, alocar Kz 7,7 mil milhões (0,03%) para cinco unidades de Estação de Desenvolvimento Agrário (EDA), 1,9 mil milhões (0,01) para 4 465 toneladas de sementes distribuídas, 757 milhões 951 mil para quatro unidades de perímetros irrigados, bem como nove milhões 946 mil e 166 kwanzas para a produção de sete milhões 591 mil e 439 toneladas de cereais (milho, massango, massambala e Arroz).
Fazem também parte da dotação orçamental a produção de 12 360 toneladas de café, avaliada em 10 mil milhões 10 milhões 641 mil e 483 kwanzas (0,04%), enquanto Kz 400 milhões serão para laboratórios de qualidade agro-alimentar e 11 mil milhões 527 milhões 701 mil e 416 (0,05%) para infra-estruturas de investigação agronómica.
Quanto à pecuária, o OGE prevê disponibilizar mais de 15 mil milhões para produção de 440 mil 261 toneladas de carne, assim como mais de 16 mil milhões de kwanzas para vacinação de milhares de animais, para além de alocar mais de cinco mil milhões para o Centro de Bioveterinária e Fábrica de Vacinas do Huambo.
Florestas
Para o sector florestal, está prevista a alocação de 12 mil milhões 449 milhões 395 mil e 705 de kwanzas (0,05%) para o fomento da exploração e gestão sustentável dos recursos florestais, dos quais 1,8 mil milhões serão para plantação de 96 hectares.
Desse pacote, 10,2 mil milhões serão para os Entrepostos Florestais e Estações de Desenvolvimento Florestal e Apícola, enquanto 350 milhões e 100 mil vão para produção de 84 toneladas de mel. QCB/AC
