Huambo – Três mil milhões e cinco milhões de kwanzas, resultantes de taxas e emolumentos diversos, foram arrecadados, em 2024, na província do Huambo, pelos órgãos da Administração local do Estado, por via dos portais do munícipe e de serviço.
Comparativamente ao exercício económico de 2023 houve um acréscimo de 162 por cento.
A informação foi prestada, quarta-feira, pelo delegado das Finanças na província do Huambo, João Bastos, durante a I sessão ordinária do Governo local, orientada pelo governador Pereira Alfredo.
O responsável disse tratar-se de receitas próprias saídas das administrações municipais, gabinetes provinciais, instituições do ensino secundário e superior, cobradas no âmbito dos decretos-presidenciais nº 176/24, de 24 de Julho, e do 40/18, de 09 de Fevereiro, que institui o regime financeiro dos órgãos da Administração local do Estado.
Informou que o elevado volume das receitas próprias resultou do aumento dos serviços prestados, que vai continuar a crescer, tendo em conta que as taxas prevêem mais de 800 actividades diversos, com os seis novos municípios da província e as suas escolas do II ciclo.
João Bastos indicou serem receitas que, na maioria, têm servido para a compra dos materiais correntes, melhoria do saneamento básico e reabilitação de infra-estruturas, entre outras preocupações das administrações municipais.
Apontou os municípios do Huambo, Caála, Bailundo e Cachiungo como as localidades que mais arrecadam as receitas locais.
Definiu, entre os desafios, a instalação dos portais de Serviço e do Munícipe em novas regiões da província, apesar das dificuldades de instituições bancárias e outras infra-estruturas, bem como da carência da energia eléctrica e internet, para o bom funcionamento da plataforma financeira.
Reiterou a formação contínua dos quadros das Finanças na região, na qual já foram formados mais de 500 gestores e técnicos, para a boa cobrança e operações no portal.
A reunião apreciou, ainda, entre outros, o balanço das obras do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), do Plano de Emergência, as acções de combate à pobreza e de cólera, a execução do Njila, Kwenda, arrecadação de receitas locais e os programas “Vimbo lyeto” e “Votoka”. ZZN/JSV/ALH
