Chibia - O vice-presidente da Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional, Paulo de Carvalho, manifestou, esta quinta-feira, na Chibia, província da Huíla, preocupação com a falta de afectação de receitas das rochas ornamentais a favor dos municípios onde são exploradas.
A província da Huíla contribui com 90 por cento da exploração e exportação de rochas ornamentais do país, mas a afectação das receitas, em impostos, do subsector das rochas ornamentais não beneficia directamente as comunidades onde se exploram.
Actualmente, as receitas arrecadadas através de taxas e emolumentos das rochas ornamentais são todas enviadas ao Tesouro Nacional, à Agência Nacional de Recursos Minerais, ao Instituto Geológico de Angola e à Caixa de Previdência Social dos Trabalhadores do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, deixando de parte o governo da província e as suas comunidades.
Ao fazer o balanço da visita efectuada ao município, o parlamentar afirmou que as empresas de rochas ornamentais instaladas na Chibia têm contribuído “enormemente” para a economia do país, e que o ideal é que o município também beneficie das receitas arrecadadas.
“Vamos levar a preocupação no sentido de haver algum retorno desta participação ao município”, manifestou.
Ressaltou que o facto das empresas no município estarem a funcionar é importante não só para fazer crescer a economia, mas também garantir empregos, sobretudo aos jovens.
Por outro lado, considerou que o projectos realizadas no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) têm qualidade e beneficiaram sectores prioritários como educação e saúde, com serviços mínimos para a população.
“Saímos daqui com uma boa imagem e há alguns exemplos que outros municípios poderão recolher e copiar a partir daqui. Constatamos que apesar dos poucos recursos as autoridades têm procurado resolver os problemas das comunidades e tem existido a preocupação na inclusão escolar, um aspecto importante”, reforçou.
Na vertente empresarial e económica, os deputados visitaram as empresas Marlin, Hipermáquinas (HM granitos) Jardins da Yoba, enquanto na área social e administrativa, estiveram no Liceu nº 454 da Chibia, nas escolas Kundy Paihama, Mpapa e Luís Nunes, o centro comunal de saúde e a administração da Quihita, bem como uma as instalações da Polícia.
Em 2023, foram produzidos na Huíla 189 mil e 141,8 m³ de rochas, constituindo um aumento de 14 mil e 926,4,. Dessa quantidade, foram exportados 88 mil 894,7 metros cúbicos, menos 58 mil 924,6 do que no ano passado.
A exportação de 88 mil 894,7 metros cúbicos de rochas ornamentais produzidas rendeu ao Estado angolano 389 milhões, 353 mil, 387 kwanzas, menos Kz 327 milhões, 885 mil e 994 do que o ano anterior. EM/MS
