Luanda - Íntegra do Discurso proferido, nesta terça-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, no encerramento da II Mini-Cimeira da CIRGL sobre a Paz e Segurança na República Centro-Africana.
Fomos todos surpreendidos esta manhã com a triste notícia do passamento físico do Marechal Idriss Déby Itno, Presidente da República do Tchad, e por este facto gostaríamos de, em nome dos Estados membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e da Comunidade Económica dos Estados da África Central aqui reunidos, prestar um minuto de silêncio em honra ao Presidente Idriss Déby.
- Sua Excelência Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo e Presidente em Exercício da CEEAC,
- Sua Excelência Paul Kagame, Presidente da República do Rwanda,
- Sua Excelência Faustin-Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana,
- Dignos Representantes dos Chefes de Estado,
- Distintos convidados,
- Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Gostaria de saudar e agradecer a presença em Luanda de Vossas Excelências num espaço de tempo de pouco mais de dois meses, o que reflecte claramente o nível do nosso compromisso colectivo, para definir e implementar os mecanismos que permitirão assegurar uma paz duradoura e sustentável na República Centro-Africana.
Agradeço igualmente as valiosas contribuições dadas por Vossas Excelências, no decurso desta Cimeira, que estamos prestes a encerrar, pois demonstram que, ao propiciar-se ocasiões como esta, de diálogo transparente, franco e aberto, lançamos as bases para o restabelecimento de uma paz e estabilidade política e social, em benefício, não só da República Centro-Africana, mas também da sub-região dos Grandes Lagos e da África Central, que se quer ver livre de conflitos armados, que diluem o nosso tecido social, destroem as infra-estruturas e criam instabilidade política e económica no nosso continente.
A Mini-Cimeira, realizada hoje em Luanda, constituiu mais uma oportunidade para reiterarmos, com toda a firmeza, que rejeitamos esta realidade de conflito permanente na nossa sub-região e que, na nossa qualidade de Chefes de Estado, assumimos a missão de defender a Paz, a Segurança e a Estabilidade dos países que a integram.
Excelências,
Desde a nossa Cimeira de 29 de Janeiro, a República de Angola e a República do Tchad multiplicaram diligências no sentido de persuadir os líderes das facções rebeldes a renunciarem à luta armada, como via para dirimirem diferenças, seja de que natureza forem. Foi possível demonstrar-lhes que o recurso à guerra não favorece a solução genuína de objectivos políticos, cujos efeitos vão muito para além do fim efectivo do conflito.
Estamos agora perante a possibilidade de se definir um quadro no âmbito do qual se deve pôr em acção os mecanismos de implementação dos entendimentos alcançados com a oposição armada, que aceitou abandonar a via da guerra para participar na materialização de um processo sério de Desarmamento, Desmobilização, Reinserção e Reintegração.
Acredito que estão reunidas, a partir deste momento, as condições para se iniciar uma nova fase das acções de pacificação da República Centro-Africana, em que o governo legítimo liderado pelo Presidente Archange Touadéra terá o papel crucial na condução de todos os actos, que levem à concretização efectiva das disposições estipuladas no Acordo de Cartum.
Estou convencido que o interesse e o engajamento com que os países da região se empenharam neste esforço de resolução do conflito na República Centro-Africana não se vai alterar, para que se possa não só funcionar como garante da observância dos compromissos assumidos pelas partes, como também contribuir com os meios ao alcance de cada um, no sentido de se assegurar a sustentabilidade da paz.
Que fique claro aos olhos do povo da República Centro-Africana que a única motivação que está na base de todas as diligências efectuadas até aqui pela presidência em exercício da CIRGL e da CEEAC é a de contribuir para a resolução definitiva do conflito, salvaguardando sempre e sem quaisquer hesitações, a paz, a estabilidade, o progresso social e o desenvolvimento económico da República Centro-Africana.
Excelências,
Sem dúvidas que foi dado um passo importante, mas não o derradeiro, muitos outros passos devem surgir, por isso esta é uma oportunidade que as partes não devem desperdiçar.
Fazemos um apelo vibrante às forças rebeldes e à oposição civil para agirem de boa-fé, correspondendo ao gesto de boa vontade que o Presidente Touadéra continuará a fazer.
É importante que doravante todos os actores, tendo à cabeça o Presidente Archange Touaderá, com o apoio da CIRGL, da CEEAC e da União Africana, trabalhem em sintonia no estabelecimento de um roteiro claro, que esteja enquadrado no espírito das Resoluções das Nações Unidas e garanta o diálogo e a concertação permanentes com os actores políticos e a sociedade civil, no intuito de se dinamizar o acordo de Cartum.
A liderança deste processo deve ser assumida pelo próprio país, a República Centro-Africana; nós estaremos ao seu lado, para lhe dar todo o apoio necessário para o sucesso deste desafio, que acreditamos estar cada vez mais próximo do seu feliz desfecho.
Diligências devem ser feitas junto dos países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a favor do levantamento definitivo do embargo de armas, que impende ainda sobre a República Centro-Africana.
Excelências,
Que as nossas decisões produzam efeitos práticos, que resultem na melhoria da situação actualmente vigente na República Centro-Africana, almejando uma nova era de paz, estabilidade e de prosperidade para os povos de toda a sub-região.
Muito obrigado pela atenção!
