Luanda - A secretária de Estado do Ambiente, Paula Coelho, considerou, esta quinta-feira, ser fundamental desacelerar as acções promotoras das alterações climáticas e aumentar a eficiência energética no sector de refrigeração, contribuindo para a segurança alimentar.
A responsável, que falava durante o workshop sobre a " Preservação da Camada do Ozono 2021", frisou que Angola, como parte da convenção de Viena e do Protocolo de Montreal, deve implementar acções para atingir as metas estabelecidas para a recuperação da camada de ozono, preciosa à vida humana e ao planeta.
Paula Coelho frisou que, de igual modo, a "Emenda de Kigali” oferece uma oportunidade para melhorar a eficiência energética no sector de refrigeração e ar condicionado, criando soluções mais eficientes, acessíveis, que se tornarão amplamente disponíveis, na cadeia de frio.
Destacou que 99 por cento da produção e o consumo mundial das substâncias que destroem o ozono já foram reduzidas. “Neste momento a 5ª Emenda ao Protocolo, designada Emenda de Kigali, compromete-se em evitar até 0,4 °C de aumento da temperatura global ao final do século, ao mesmo tempo em que continua a proteger a camada de ozono”, apontou.
A referida Emenda, adiantou, proporciona aos produtores, agricultores e fornecedores de produtos farmacêuticos, armazenamento e transporte refrigerado a garantia que os produtos como alimentos e vacinas cheguem às pessoas com segurança.
Anunciou que está em curso a elaboração do Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos (HFCs) até em 2050.
Para Novembro do ano em curso, adiantou, está previsto a realização de Jornadas Técnicas nas províncias do Bié, Cabinda, Cuando Cubango e Cunene.
Por outro lado, o chefe do departamento da fiscalização aduaneira da Administração Geral Tributária, Francisco Martins, afirma que para um controlo da importação e exportação de substâncias que deterioram a camada do ozono estão a ser implementados mecanismos, dentre os quais o licenciamento das mercadorias e inspecção para se verificar se os gases importados ou exportados estão em conformidade.
Francisco Martins informou que várias mercadorias são destruídas ou entregues ao país de origem quando não oferecem os requisitos exigidos na cadeia de controlo.
"Infelizmente, tem sido recorrente a verificação de mercadorias dissimuladas com indicadores de gás de uso não restrito, mas no seu conteúdo aparecem gases diferente ", rematou.
Angola tornou-se Parte da Convenção de Viena e Protocolo de Montreal há 21 anos.
