Luanda - Os participantes da Conferência Internacional sobre a Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC) recomendaram, nesta sexta-feira, em Luanda, a criação de um repositório nacional de dados sobre a biodiversidade, para garantir que as estratégias de conservação se baseiam numa melhor informação científica.
A conferência decorreu de quinta a sexta-feira, numa promoção do Executivo angolano. A cerimónia de abertura foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Os trabalhos foram orientados pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho
Os participantes querem garantir que as medidas de coesão sejam implementadas e que os instrumentos passem a ser efectivamente usados no combate aos crimes contra o ambiente.
Defenderam a conformação da legislação ambiental, de acordo com os desafios identificados.
Os participantes aconselharam também a actualização da Lei de terras, a fim de permitir a sua gestão pela comunidade, no âmbito do processo de mercado de carbono, assim como o fomento a produção e a legislação sobre os créditos de carbono, que poderá servir como mecanismo de sustentabilidade financeira para às áreas de conservação.
Pediram o reforço das acções de combate ao comércio ilegal de espécies da fauna e da flora selvagem e o fomento de receitas do ecoturismo, para beneficiar orçamento das áreas de conservação.
Defenderam ainda o fortalecimento da gestão no parque nacional da Quiçama, criação de um fundo de inovação focado no financiamento de projectos e empresas da agricultura.
Auguram pelo estabelecimento de mecanismos de aproveitamento de resíduos alimentares e sua transformação em adubos orgânicos, assim como o melhoramento das infra-estruturas das instituições académicas e de investigação.
Os especialistas concluíram que a educação ambiental nas áreas de conservação mostra-se importante, uma vez que os recursos naturais disponíveis encontram-se escassos e ameaçados.
Consideram a legislação ambiental como instrumento principal para a sua protecção e do ambiente.
Recomendam que os projectos turísticos dentro das áreas de conservação sejam alvos de um processo de avaliação e licenciamento, de acordo com a Lei em vigor.
Temas como a "integração e empoderamento das comunidades locais", "contributo das comunidades locais na conservação da fauna e flora", "impacto dos projectos comunitários nas áreas de conservação ambiental", "gestão comunitárias nas reservas florestais" e "papel das ONG´s no desenvolvimento e empoderamento das comunidades" foram abordados na conferência.
Os debates incluíram temas como "diálogos de saberes e a gestão comunitárias de recursos naturais em áreas de conservação: Estudo de caso da amazonas", "impacto das alterações climáticas sobre a biodiversidade: Aplicações a biodiversidade", "Lições do Brasil na conservação da biodiversidade: Aplicações e perspectivas para Angola", "Regulamentação da actividade ecoturística dentro e fora das áreas de conservação", entre outros.
Os especialistas discutiram, entre outros temas, o "enquadramento legal sobre a conservação nacional da biodiversidade", "legislação sobre crédito de carbono", "desafios de conservação da biodiversidade dentro e fora das áreas de conservação", "monitorização dos elefantes em Angola", "a importância da educação científica nas áreas de conservação" e "pesquisa e monitorização de grandes carnívoros no norte da Namíbia". SJ/OHA
