Sumbe – O governador do Cuanza Sul, Job Capapinha, interagiu no sábado, na Quibala, com as autoridades tradicionais sobre os procedimentos de concessão de superfícies de terras para fins agrícolas, com vista a adequar o processo à lei de terras.
O Governador do Cuanza Sul referiu, na sua intervenção, que de um tempo a esta parte tem havido discrepâncias entre o papel do Estado e o poder tradicional que configuram na sobreposição de poderes, criando embaraços aos requerentes de terras para fins agrícolas.
Por esta razão, esclareceu, “convocamos essa reunião por termos constatado que o processo de legalização de terras para diversos fins tem conhecido vários atropelos de regras por parte dos sobas que emitiram declarações sobre a posse de terras. Para invertermos o quadro, vamos a partir daqui delinear que o soba deve produzir. A princípio, uma informação sobre a situação de um espaço requerido e os demais papéis são executados pelas administrações comunais e municipais, passando pelo Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), e só assim chega às mãos do governador, para o despacho final”.
Job Capapinha considerou que pelas potencialidades em terras aráveis, água abundante e clima favorável para a diversa cultura, a província do Cuanza Sul tem sido palco atractivo para muitos investidores no sector agro-pecuário, cuja antecâmara passa pela aquisição de terras e, devido aos vários atropelos registados, muitos investidores manifestaram receios, quanto à legalidade do processo.
Nesta conformidade, Job Capapinha pediu aos sobas uma actuação correcta que estimule os investidores que venham à província requerer espaços para o desenvolvimento da província.
“A partir dessa reunião, esperamos dos nossos sobas uma actuação mais correcta, mediante as novas modalidades, onde o soba fornece uma informação que atesta que o espaço requerido não constitui motivos para conflitos no futuro”, disse.
O Governador do Cuanza Sul aproveitou para sublinhar, durante o encontro, que a província tem tudo para produzir alimentos, faltando investimento privado, para produzir bens e serviços, mas também garantir empregos para os habitantes da província, e não só.
Sobas reagem positivamente
Os sobas que representaram os doze municípios da província do Cuanza Sul consideraram positivo o encontro convocado pelo governador, por ter dissipado várias dúvidas que pairavam no seio das autoridades tradicionais.
No memorando, apresentado ao governador, os sobas consideraram que o encontro produziu resultados satisfatórios, na medida em que permitiu mais aproximação entre o poder tradicional e o Governo, reconhecendo que, apesar da delimitação dos poderes, as sinergias de ambos os poderes concorrem para a resolução dos problemas das comunidades.
“Nós sobas do Cuanza Sul louvamos a iniciativa do governador, em nos convocar para debatermos um tema muito importante, para o desenvolvimento da nossa província e as situações que corriam mal vão ser corrigidas, a partir desta reunião”, lê-se no memorando apresentado pelas autoridades tradicionais.
No final ficou patente um compromisso de as autoridades tradicionais assimilarem a informação sobre a nova realidade, em torno do processo de concessão de direito de superfície às potências requerentes, que escolham a província do Cuanza Sul para investirem no ramo agro-pecuário.
Por outro lado, a reunião foi aproveitada para os sobas do Cuanza Sul manifestarem preocupações à volta de muitas fazendas paralisadas, sem o real aproveitamento aos fins pelos quais foram adquiridas.
Nas várias intervenções, os sobas consideraram desperdício o facto de na província existirem muitas fazendas paralisadas, mas que por ter sido requeridas, estão vedadas ao seu uso pelas famílias camponesas, e pedem ao Governo da província, no sentido de pressionar os detentores dessas fazendas, que passa pela sua operacionalização para garantir alimentação e gerar empregos.LC/AC
