Ondjiva - O secretário do Conselho Provincial da Juventude (CPJ) no Cunene, Praia Chivela, pediu hoje, em Ondjiva, mais facilidade na emissão de títulos de concessão de terra para os jovens virados à produção agrícola.
O responsável do CPJ fez este apelo no âmbito da celebração de um protocolo de cooperação que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) assinou com o Banco Angolano de Investimentos (BAI), através do qual o banco disponibilizou, para as 18 províncias do país, 10 mil milhões de kwanzas para financiar projectos ligados à produção nacional.
No Cunene, o financiamento abrange 50 jovens empreendedores do ramo agrícola, e os valores variam entre 500 mil kwanzas a 75 milhões, o máximo. Entretanto, muitos jovens têm dificuldades de beneficiar do crédito do BAI por falta de título de concessão de terra.
Falando à ANGOP, Praia Chivela disse que os jovens interessados em aderir a esta facilidade de crédito do BAI, encontram dificuldades por falta de título de concessão de terra, um dos documentos exigidos.
Fez saber que as candidaturas para o crédito decorrem desde Agosto, devido ao atraso na concessão do título de terra, apenas seis jovens deram entrada dos processos no banco BAI, dos 15 que receberam os seus cartões de filiação no Conselho Provincial da Juventude (CPJ).
Praia Chivela disse que, diante desta realidade, vão procurar advogar junto do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), a fim de facilitar a emissão urgente dos títulos de terrenos para a juventude que quer dinamizar a agricultura.
Por seu turno, o administrador municipal do Cuanhama, José Kalomo, disse que a emissão de título de concessão de terra depende das dimensões, se for mil metros quadrados são tratados na administração.
“Os espaços para agricultura estão acima dos mil metros quadrados, estes são com o governo provincial, concretamente no IGCA, mas tudo começa no município”, explicou.
José Kalomo referiu que este ano foram registados e despachados 10 processos do género para o IGCA.
“Os títulos de concessão de terra com maiores dimensões são assinados pela governadora provincial, mas a sua emissão nesta instância chega a levar três meses, até chegar a mão do requerente.
O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) disponibilizou, este ano, 200 milhões de kwanzas para financiar projectos dos jovens empreendedores do Cunene, em várias actividades do comércio.
Dados disponíveis do FACRA apontam que, de Outubro de 2020 a Junho do presente ano, a província do Cunene, que tem uma população estimada em um milhão e 491 habitantes, beneficiou de 62 projectos, com o valor a rondar em 68 milhões de kwanzas.
No Cunene, o Conselho Provincial da Juventude controla 41 associações, onde estão filiados sete mil jovens. PEM/LHE/PPA
