Ondjiva- Quarenta e cinco camponeses do município de Ombadja, província do Cunene, beneficiam este mês de títulos de propriedades de terras, no âmbito do programa “Minha Terra”.
O processo de atribuição de títulos de direito fundiário teve início na segunda-feira (4) com a entrega dos primeiros três títulos aos camponeses da localidade de Lyepombo .
Em entrevista este sábado à ANGOP, o director geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), José Januário, informou que o programa” Minha Terra “ no Cunene abrange, numa primeira fase, os camponeses residentes ao longo do perímetro do canal do Cafu, onde foram catalogadas 598 famílias.
José Januário adiantou que o grupo técnico composto por todas instituições que participam nesse processo de concessão de terras está a trabalhar nas comunidades para um levantamento de dados dos terrenos, para a atribuição dos títulos num prazo inferior a 60 dias.
A prioridade do projecto, adiantou, recai aos pequenos camponeses, detentores de parcelas até cinco hectares, cujo objectivo é dotá-los de segurança jurídica.
“ O objectivo deste programa é permitir com que os camponeses adquiram os direitos fundiários, via direitos costumeiros, respeitando a tradição que se transmite de geração em geração, obtendo a titularidade delas para que não possam ser desapossadas ou expropriadas por alguém”, sublinhou.
Com o programa” Minha Terra”, disse, o Executivo está a criar bases, dinamizando a emissão de títulos de terras, um processo que antes durava meses, por questões burocráticas.
Fez saber que durante a fase piloto serão atribuídos três mil e 600 títulos nas 18 províncias, o processo que será extensivo aos 167 municípios do país.
Sob iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o programa “Minha Terra”, lançado em 2018, atribuiu mais de 800 documentos às famílias camponesas das províncias de Benguela, Bié, Huambo, Namibe e Luanda.
