Luanda- Vinte, dos 200 camponeses das localidades de Sacrifício e Dungo, município de Icolo e Bengo, em Luanda, beneficiaram hoje, sábado, de títulos de propriedades de terras no âmbito do programa “Minha Terra”, projecto criado pelo Executivo com objectivo principal de dar segurança jurídica às famílias camponesas.
O acto de entrega dos títulos de concessão de terras aos camponeses lançado neste sábado vai beneficiar agricultores dos 164 municípios de Angola.
De acordo com o coordenador e Ministro de Estado e chefe da Casa Civil da presidência da República, Adão de Almeida, um dos principais objectivos deste programa é permitir que os camponeses adquiram os direitos fundiários, via direitos costumeiros, respeitando a tradição que se transmite de geração em geração, obtendo a titularidade delas para que não possam ser desapossadas ou expropriadas por alguém.
“ O Presidente da República João Lourenço deu indicações para que com o programa" Minha terra" os camponeses possam estar seguros com as suas terras” disse o coordenador do programa Adão de Almeida.
O dirigente apelou aos membros do Governo para trabalhar mais e reconhecer o direito das famílias, de tal forma que se consigam resolver eventuais conflitos que existam e titular as parcelas de terras agrícolas para desenvolver agricultura familiar.
Segundo Adão de Almeida, a partir deste momento ninguem pode surgir com qualquer argumento e desapossar e receber as terras dessas populações, "assim estamos a contribuir para a estabilidade de que todos precisamos para produzir sempre e cada vez mais".
Adiantou ainda que para o programa” Minha Terra” o Executivo está a criar bases para que a agricultura familiar e outros projectos agricolas tenham melhores condições para ser feita, prevendo melhores resultados para o aumento da produção nacional, redução da pobreza e a erradicação da fome no país.
Apelou aos camponeses para conservarem os títulos de propriedades e a trabalhar as terras, bem como a passar a mensagem aos outros sobre a existência do programa e a necessidade de cada um estar seguro quanto a terra que possui.
Testemunharam o acto, a governadora Ana Paula de Carvalho, o Ministro da cultura, turismo e ambiente, Jomo Fortunato, a Ministra da Acção Social e Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, o Ministro das Obras públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida.
