Cabinda – Onze (11) camponeses da Regedoria do Ntó, município sede de Cabinda, beneficiaram de títulos de propriedades de terras, no âmbito do programa “Minha Terra”.
O lançamento do acto de entrega dos títulos foi testemunhado pelo coordenador Interministerial para o Registo de Terrenos Rurais a favor das comunidades, e pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, à margem da visita que o Presidente da República, João Lourenço, efectua a Cabinda.
Na ocasião, Adão de Almeida, pediu aos camponeses beneficiários para protegerem bem os títulos ora recebidos por ser um documento valioso que os habilita praticar agricultura e se defender em caso de dúvidas sobre a legalidade das suas terras.
O governante encorajou também os camponeses da regedoria a continuarem a produzir mais para o sustento das famílias e garantiu que o programa de entrega de títulos será extensivo a outras regedorias dos municípios da província.
A atribuição destes títulos de terra é um processo de direito fundiário que arrancou na localidade da Fortaleza, com a entrega dos primeiros onze títulos aos camponeses das 16 aldeias que compõem a regedoria do Ntó.
O programa Minha Terra abrange, numa primeira fase, os camponeses de Cabinda que residem ao longo do perímetro do sudoeste do município sede.
Por seu turno, o vice-governador de Cabinda para área Política e Social, Miguel dos Santos de Oliveira, reafirmou o compromisso do Executivo em melhorar as condições de vida das populações.
O programa “Minha Terra” tem como objectivo permitir com que os camponeses adquiram os direitos fundiários, via direitos costumeiros, respeitando a tradição que se transmite de geração em geração, obtendo-se a titularidade delas para que não possam ser desapossadas ou expropriadas por alguém.
Com este programa o Executivo está a criar bases, dinamizando a emissão de títulos de terras um processo que antes durava meses por questões burocráticas. Nesta fase piloto serão atribuídos, em todo o país, 3.600 títulos, nas 18 províncias para os 164 municípios.
Sob iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o referido programa “Minha foi lançado em 2018 e já atribuiu mais de 800 documentos as famílias camponesas nas províncias de Benguela, Bié, Huambo, Namibe, Luanda, Cunene e Cabinda.
A regedoria do Ntò é composta por 16 aldeias, três sobados e 8 mil 753 habitantes que se dedicam à caça e à agricultura.
