Angola - Quatro décadas e meia depois da independência nacional, não obstante os programas implementados ao longo desse período, no sector da Agricultura em Angola, 80 por cento da produção agrícola e 92 de área cultivada são actualmente da responsabilidade de famílias rurais.
Calcula-se que 54 por cento da população angolana (estimada em cerca de 30 milhões) viva em zonas rurais, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), apresentado em 2020, em Luanda.
Isto implica que Angola produza dois milhões de toneladas de hortícolas, três milhões de cereais, 11 milhões de toneladas de raízes e tubérculos, maioritariamente da responsabilidade da agricultura familiar, bem como 1.2 mil milhões de unidades de ovos, garantidos, sobretudo, pelo sector empresarial.
O Produto Interno Bruto da agricultura familiar registou um aumento de quatro por cento no segundo trimestre de 2020, representando um crescimento de 21.899 milhões de kwanzas, contra os AKz 17.543 milhões registados no primeiro trimestre do mesmo ano.
Contudo, é preciso fazer-se muito mais para se produzir em grande escala e quiçá passar a exportar o excedente dessa produção.
Operadores do sector e instituições internacionais advogam que Angola tem um elevado potencial para agricultura em grande escala e pode diversificar a sua economia através deste sector, se conseguir ultrapassar alguns constrangimentos.
O país carece de investimentos nos sectores dos transportes, energia, tecnologias de informação e vias de comunicação. Angola Deve ser capaz de apostar no sector privado agro-industrial para fortalecer a cadeia de fornecimento de produtos agrícolas, promover investimentos no sector e vincular pequenas empresas aos mercados agrícolas.
Como reconheceu recentemente na província de Malanje, o Presidente da República, o país começa a ter já alguma produção agrícola mas, devido a dificuldades de escoamento e a falta de indústria de transformação e processamento dos alimentos, muito produto se estraga.
A estas dificuldades associam-se a rega, já que a maior fatia da produção agrícola no país é familiar e de sequeiro, isto é, depende da chuva. Esse factor contribui negativamente no cultivo de alimentos, quando ocorrem fenómenos recorrentes como estiagem.
Para este ano, por exemplo, há um enorme receio quanto a uma boa safra, já que a chuva tem sido irregular no país.
Cabinda, Zaíre, Lunda Sul e Bié são das 18 províncias do país, onde a chuva cai com alguma regularidade e estão livres dos efeitos nefastos da seca.
No entanto, nas províncias do Bengo, Cuanza Norte, Huambo e Cunene, a chuva cai apenas em poucos lugares, situação que compromete tudo o que foi estimado para a presente campanha agrícola.
Indicadores de produção agro-pecuária de algumas províncias:
Na última campanha agrícola, 2019/20, a província do Bié produziu 754 mil e 630 toneladas de produtos diversos, contra 136 mil e 123 da campanha anterior (2018/19).
Entre os principais produtos estão o milho, arroz, feijão manteiga, mandioca, batata do reino (batata) e hortícolas, cultivados numa área de 478 mil e 393 hectares.
Para a presente campanha (2020/2021), a previsão é aumentar ainda mais para 905 mil e 556 toneladas.
Quanto à produção avícola, em 2019/2020 houve a produção de 12 milhões 381 mil e 781 ovos, contra nove milhões 802 mil e 206 de 2018/2019.
Registou-se ainda a produção de 415 mil e 692 kg de carne, contra 458 mil e 770 anteriores, e um total de sete mil e 580 animais abatidos.
Para 2020-2021, prevê-se uma produção de 35 milhões 759 mil e 234 unidades de ovos, o consumo de seis milhões 900 mil e 346 kg de pescado e 650 mil e 342 kg de carne, num total de 10 mil animais a abater.
Já a província de Benguela teve uma produção de 464.880 toneladas de produtos diversos na campanha 2018/19, contra 420.860 de 2019/20 e uma produção perspectivada de 756.991 na campanha 2020/21.
As principais culturas são o milho, feijão comum, amendoim, mandioca, batata, batata-doce, hortícolas diversas, banana e ananás.
No tocante à pecuária, Benguela possui um efectivo bovino de 149.546, suíno de 48.467, caprino de 101.180, ovino 21.180, galináceo de 433.541, equinos de 96 e 230 asininos.
A produção de carne bovina cifrou-se em 1.5 milhões de quilogramas em 2018/19, contra 1.2 milhões na campanha 2019/20, a suína 206. 418 kg contra 167.190 kg, caprina/ovina 26.970 contra 21.900, e de ovos 16.7 milhões de unidades em 2018/19 contra 1.4 milhões.
Em termos de criadores, a província tem 371 registados no sector empresarial, com nove mil trabalhadores efectivos, e 1.138 no sector familiar, comportando 82.750 pessoas.
No que toca a insumos, na campanha agrícola 2018/19 foram distribuídas 2.452 toneladas de fertilizantes e 200 de sementes diversas, contra 2.979 toneladas de fertilizantes e 350 de sementes distribuídas na campanha 2019/20. Perspectiva-se distribuir na campanha 2020/21, 910 toneladas de fertilizantes e 78 de sementes diversas.
Reagindo a esses números, a presidente da cooperativa “Onsõssi”, Maria Ivone, do perímetro agrário da Catumbela, afirmou conseguir em 2020 apenas 50 sacos de fertilizante NKP 12-24-12, para os seus 18 hectares, quando asua necessidade é de cerca de 200 sacos.
Em relação à produtividade, a líder da cooperativa “6 de Fevereiro” fez saber que estão a produzir 50 por cento da capacidade num espaço de 15 hectares, justamente por falta de apoios em fertilizantes e aos altos preços desse produto no mercado.
Na presente campanha (2020/21), as chuvas começaram a cair com regularidade no mês de Janeiro, mas em Fevereiro tornou-se irregular, e a província do Cunene prevê colher 620 mil toneladas de massango, massambala e milho.
O Cunene conta com 310 mil hectares de terras preparados, dos quais 186 mil com tracção animal, 93 mil manual e 31 mil mecanizadas, onde estão envolvidas 99 mil e 99 famílias camponesas.
O IDA possui 620 mil toneladas de sementes de massango, massambala, milho, feijão, hortícolas e batata-doce, a serem distribuídas aos agricultores, bem como 340 mil toneladas de adubos, 15 mil de sulfato de amónio, 15 mil de ureia e dez mil litros de pesticidas.
Na campanha agrícola 2019/2020, a província do Cunene preparou 250 mil hectares de terras, distribuídos em 120 mil famílias camponesas e colheu 85 mil toneladas de milho e massango, por ter registado irregularidade de chuvas.
Nesta campanha agrícola, estavam disponíveis 130 toneladas de sementes diversas, distribuídas às famílias camponesas, mais 105 toneladas em relação ao período anterior.
Dados do Governo da província do Cunene apontam para existência de um milhão e 100 mil cabeças de gado, 78 por cento dos quais em posse de criadores tradicionais.
Na mesma senda, um milhão, 802 mil e 970 toneladas de produtos diversos foram colhidos durante a campanha agrícola 2019/2020, nos 14 municípios da província de Malanje.
Dos produtos colhidos destacam-se 1.7 milhões de toneladas de mandioca, sete mil e 984 de feijão, quatro mil e 694 de milho, 54 mil e 728 de batata-doce, três mil e 704 de batata, quatro mil e 542 de amendoim, 468 de arroz, duas mil e 76 toneladas de inhame, 161 de feijão macunde e 654 de hortícolas, cultivadas numa área de 150 mil e 403 hectares.
Na campanha anterior, 2018/2019, foram cultivados 138.431 hectares, com destaque para a produção de 92.980 toneladas de mandioca, 15. 845 de feijão, sete mil e 581 de bata doce, 10 mil e 24 hectares de milho, 674 de batata, 10 mil e 98 hectares de amendoim, 150 de inhame, 150 de arroz e 80 de hortícolas.
Sessenta e duas mil e 559 famílias camponesas estiveram envolvidas na campanha 2019/2020, contra 44.269 da campanha 2020/2021.
Nas campanhas agrícolas 2018/2019 e 2019/2020 foram distribuídas cinco toneladas de sementes de milho, 71 de feijão, 148 de batata-doce, um milhão, 315 mil feixes de mandioca, três de cebola, duas toneladas de repolho e igual número de tomate, quiabo e cenoura.
Durante as duas campanhas foram distribuídas, em cinco municípios da província, fertilizantes e correctivos, com destaque para 172 toneladas de NPK 12-24-12, sulfato de amónio 10 e igual número de ureia.
Está prevista, para a campanha agrícola 2020/2021, a preparação de 237.554 hectares, dos quais 230.356 serão manuais, sete mil e 127 mecanizados e 71 de tracção animal, esperando-se colher um milhão 862 mil e 423 toneladas de produtos diversos.
No que toca ao efectivo pecuário, estão contabilizados 28.633 bovinos, 75.130 suínos, 401.768 caprinos, 13.227 ovinos, 936.562 aves e 67 equinos.
Foram produzidos em Malanje, em 2018, cerca de 56 milhões e 522 mil ovos, em 2019 a cifra foi de 52 milhões e 955 mil, enquanto em 2020 produziu-se 25 milhões e 558 mil ovos.
Já a província do Cuanza Sul registou uma área cultivada de 548.555 hectares, na campanha 2018/19, dos dois milhões, 857 mil e 501 hectares agricultáveis, 19, 20 por cento do total explorado.
As empresas agrícolas familiares utilizaram 480.189 hectares, que correspondem a 87,54%, enquanto as empresas agrícolas empresariais utilizaram apenas 68.366 hectares, 12,46%.
Em relação às fileiras que compõem a cesta básica, como cereais, raízes, tubérculos, hortícolas, frutícolas, dentre outros, em 2018/2019 houve uma produção bruta de 2.751.877 toneladas, sendo 2.455.136 toneladas, produzidas por famílias camponesas e 296.741 toneladas, pelo sector empresarial.
Na época agrícola 2019/2020, foram preparados 212 mil 641, oito hectares com recurso a mecanização agrícola. Contou com 111 mil 788 famílias, 453 associações com 18.816 associados e 116 cooperativas com sete mil 551 membros. A colheita fixou-se em 653 mil 043 toneladas.
O efectivo animal actual é de 140 mil caprinos, 147 mil e 830 bovinos, 50 mil ovinos, 75 mil suínos, quatro milhões de aves, 500 búfalos e 150 asininos.
O Zaire obteve uma safra de um milhão, 332 mil e 383,3 toneladas de raízes, tubérculos e leguminosas e oleaginosas como a amendoim, nas últimas três campanhas agrícolas, tornando-se auto-suficiente nestes produtos na região.
A mandioca e o amendoim (jinguba) representaram 60 por cento da produção familiar, ao passo que o milho, a batata-doce, o inhame, o feijão macunde e o gergelim tiveram uma incidência na ordem dos 40 por cento.
Noventa e cinco por cento desta produção foi assegurada por famílias camponesas e processada de forma manual numa área total de um milhão e 200 mil hectares.
Na campanha agrícola 2017/18 foram preparados 32 mil e 569 hectares de terras, outros 32 mil e 569 hectares correspondem ao período de 2018/2019, ao passo que no ano agrícola 2019/2020 estiveram disponíveis 33 mil e 458,6 hectares para o cultivo de diversos produtos.
Em 2018, a região contava com duas mil e 488 cooperativistas e 863 empresas do sector agrícola, sendo que o número de associados se manteve nos dois anos seguintes, assinalando-se apenas o aumento de empresas para mil e 454 em 2019 e a redução para 913, em 2020.
O número de famílias camponesas envolvidas rondou as 37 mil, que beneficiaram de 33,4 toneladas de sementes (amendoim, feijão comum, feijão macunde e milho) e 154 toneladas de fertilizantes (NPK 12-24-12, sulfato de amónio e ureia), nas três últimas épocas agrícolas.
Relativamente ao Cuanza Norte, a província espera colher mais de 450 mil toneladas de produtos diversos na campanha 2020/21, representando um aumento de mais de 200 mil comparativamente à campanha anterior.
Nesta campanha agrícola está prevista a participação de 443 mil e 386 famílias e a preparação de 50.189,6 hectares, dos quais 49.089,6 de forma manual e 1.100 mecanizada.
Na campanha anterior foram preparados 18.4 mil hectares, sendo 2.252 mecanizados e 17.250 manual, num universo de 11.500 cidadãos assistidos.
A campanha agrícola 2019/2020 ficou marcada negativamente pelo surgimento da pandemia da covid-19, que remeteu as famílias e outros agentes comunitários ao confinamento.
No Uíge, a campanha agrícola 2018/2019 teve uma produção total de sete milhões, 70 mil e 499 toneladas de produtos diversos, sendo a mandioca o produto mais produzido (314 ml e 615 toneladas) seguido do amendoim e da cultura da banana.
Em relação à pecuária, no mesmo ano, foram contabilizados 10 mil e 733 bovinos, 57 mil e 485 caprinos, 98 mil e 419 ovinos, 41 mil e 873 suínos e 158 mil e 485 avícolas.
Na campanha agrícola 2019/2020, feita numa área total de 614 mil e 697 hectares, obteve-se uma produção total de sete milhões 84 mil e 847 toneladas de produtos diversos, sendo a mandioca, o amendoim e banana as culturas mais produzidas.
Por sua vez, a província de Cabinda preparou na presente campanha agrícola 2020/21, 33 mil e 944,37 hectares, dos quais 531 mil e 37 foram contemplados ao sector empresarial e 33 mil e 413 à agricultura familiar, uma redução de 18,43 hectares comparativamente ao ano de 2019.
As culturas mais produzidas são a mandioca, banana, milho, batata-doce, batata taró, inhame, feijão macunde, macoba, amendoim, abacaxi e hortícolas (tomate, pimento, beringela, couve, repolho, cebola, alface, pepino, jindungo, jimboa, quiabo, cenoura e melancia).
A província conta com um efectivo animal de 3.218 bovinos, 72.491 suínos, 26.045 caprinos, 15.773 ovinos e 162.509 aves.
Já na província da Huíla, a produção agrícola subiu de 233 mil e 526 toneladas de produtos diversos na época 2018/19, para 318 mil 925 toneladas na campanha 2019/20, uma produção colhida numa área de 420 mil e 388 hectares.
A campanha agrícola 2018/2019 foi trabalhada em 312 mil e 511 hectares e a previsão para a presente, 2020/2021 está fixada em 508 mil e 157 toneladas de produtos variados, numa área de 605 mil e 304 hectares.
Nas campanhas 2018/2019 e 2019/20 foram colhidas em toneladas, milho (160.937- 209.926), batata-doce (27.519- 31.957), batata (21.628- 17.448) massambala (14.037- 28.108), massango (10.757- 8.892), feijão (8.636- 7.760), hortícolas (5.675- 7.645), fruteiras (4.344- 3.555), mandioca (1.838- 2.615), curcibitáceas (645-735), amendoim (57-248), e trigo (37-36).
Para a presente campanha 2020/202, prevê-se produzir em toneladas, milho (303.669), massambala (62.790), massango (51.120), batata rena (32.405), feijão (26.214), batata-doce (20.648), hortícolas (5.606), mandioca (3.248), fruteiras (1.326), amendoim (585) curcibitáceas (506) e trigo (40).
A campanha agrícola na Huíla envolve 314 mil e 604 famílias (835 associações e 224 cooperativas), residentes em 2.758 aldeias, dos 14 municípios da província, assim como 669 pequenos produtores.
Até 1973, segundo a Organização das Nações Unidas Agricultura e Alimentação, o sector agrícola em Angola satisfazia a maior parte das necessidades alimentares do mercado nacional. Actualmente, embora seja o quinto país com maior potencial agrícola do mundo, cultiva apenas um terço da sua terra arável disponível - um claro subaproveitamento dos seus recursos e solos disponíveis.
Angola tem uma área agrícola de 58 milhões de hectares e o País uma extensão territorial de 1.246.700 quilómetros quadrados.
Possui muitas boas condições para a prática da agricultura, muita terra, água em abundância e as melhores condições do mundo para a agricultura.
Contribuição do Estado
De 2019 a 2021, registou-se, a nível de investimento público para a função Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça, um incremento progressivo das despesas.
Para 2021, o Orçamento Geral do Estado (OGE2021) prevê um investimento, só para Agricultura, avaliado em 259.7 mil milhões kwanzas (AKz), cerca de 1,76%, e para o conjunto do sector (Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça) AKz 274.3 mil milhões, correspondente a1,86% de um total de AKz 14.7 biliões.
Em 2020, o OGE, estimado em AKz 15.9 biliões, destinou 216.1 mil milhões (3,45%) para o conjunto do sector, e 205.3 mil milhões (3,27%) apenas para a Agricultura.
Entretanto, com a revisão operada em 2020, por força da crise económica e financeira provocada pela pandemia da covid-19, reduziu-se o OGE para AKz 13.4 biliões e a função Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça ficou com AKz 256.6 mil milhões (1.91%) e Agricultura, isoladamente, com 250.4 mil milhões (1.86%).
Segundo o Relatório de fundamentação do OGE Revisto 2020, apresentado pela ministra das Finanças, Vera Daves Costa, a revisão favoreceu o sector da Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça com um incremento de em 18,8%.
O documento indica que o aumento resultou do reconhecimento do importante papel desempenhado pela Agricultura, Silvicultura,Pesca e Caça, sobretudo pela agricultura familiar no combate à pobreza e ao fomento da segurança alimentar.
Em relação a 2019, o Estado destinou para o conjunto do sector da Agricultura, a priori, AKz 197.0 mil milhões (1,74%) a Agricultura, isoladamente, AKz179.0 mil milhões, do global avaliado em AKz 11.3 biliões.
Nesse ano, a queda do preço do petróleo, principal fonte de receita do Estado, obrigou o Executivo a propor uma alteração para baixo no OGE2019, sendo fixado em 10.4 biliões. Assim sendo, AKz 96.9 mil milhões (0,93%) para o conjunto da função Agricultura e para a Agricultura propriamente dito 86.8 mil milhões (0,84%).
