Kanaga - A justiça militar congolesa proferiu sábado 51 sentenças de condenação à morte, uma de dez anos de prisão e duas absolvições, no julgamento do assassinato de dois funcionários da ONU em 2017 em Kasai, no centro da RDCongo.
Embora seja muitas vezes pronunciada, nomeadamente em casos que envolvem grupos armados, a pena de morte não é aplicada na República Democrática do Congo (RDCongo) desde uma moratória de 2003, sendo comutada em prisão perpétua.
De acordo com a Agência France Presse, a decisão do tribunal militar de Kananga, capital da província de Kasai central, ficou próxima das sentenças pedidas pelo Ministério Público, em 30 de Novembro, de 51 condenações à pena de morte e três penas de 20 anos de prisão.
No entanto, um coronel em relação ao qual tinha sido pedida pena de morte, Jean de Dieu Mambweni, foi condenado a dez anos de prisão, não tendo o tribunal considerado provadas contra ele as acusações de "terrorismo, associação criminosa e crime de guerra".
Jean de Dieu Mambweni foi condenado por "violação de instruções e não assistência a pessoa em perigo". Os advogados do coronel anunciaram a intenção de recorrer da sentença para o supremo tribunal militar de Kinshasa.
