Bruxelas - A presidência belga do Conselho da União Europeia (UE) defendeu hoje acordos de cooperação com países africanos para gestão das migrações nas fronteiras externas, após "acordos imperfeitos" feitos no passado, como o compromisso firmado com a Tunísia.
"A cooperação com países terceiros e, especialmente com países africanos, é crucial. Acordos desse género já foram feitos no passado. Eram perfeitos? Não, mas foi bom termos feito esses acordos e penso que todos aprendemos com eles e que é altura de alargar o tema", disse o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, que assume a presidência rotativa do Conselho da UE.
Alexander De Croo respondia a uma questão da Lusa no início de uma viagem com a comunicação social internacional a propósito da presidência belga e aludia ao facto de Bruxelas ter colocado como prioridade, neste semestre, o "reforço da dimensão externa da migração e do asilo, especialmente trabalhando em estreita colaboração com os parceiros africanos, como parte do esforço mais vasto para continuar a desenvolver uma parceria mutuamente benéfica entre os dois continentes, no pleno respeito do direito internacional".
"Trata-se, obviamente, das obrigações que temos para com os requerentes de asilo que têm direito a protecção internacional e que têm obrigações relacionadas com isso. É difícil cumprir estas obrigações em países como a Bélgica e noutros países, mas estou bem ciente do facto de que temos essas obrigações e isso significa também uma cooperação com pessoas que não se enquadram no âmbito da protecção internacional", elencou o chefe de Governo belga, em declarações aos 'media' que participam na viagem, incluindo a Lusa.
Além disso, continuou, "há uma discussão a ter sobre migração legal, bem como sobre um continente europeu".
"Precisamos de um certo grau de migração legal, mas isso é algo que eu gostaria de ter nas nossas políticas, em políticas comuns, e não decidido por traficantes de seres humanos que decidiriam por nós qual é a forma correcta de a organizar. E isso poderia também conduzir a acordos com um âmbito mais alargado, também sobre comércio, também sobre investimento e assim por diante, por isso, sou a favor da celebração de acordos alargados com os bons países da nossa vizinhança e espero saber que a Comissão [Europeia] está a trabalhar nessa dimensão, e teremos todo o gosto em participar", adiantou Alexander De Croo.
Um dos acordos realizados no passado diz respeito ao memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia em Julho de 2023.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota do Mediterrâneo e assinou, em Julho, um memorando de entendimento com a UE para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país de pelo menos 700 milhões de euros em fundos do bloco comunitário.
A rota do Mediterrâneo Central (que também integra a Argélia e a Líbia) é utilizada para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu e é considerada como uma das mais mortíferas.
No programa da presidência belga do Conselho da UE lê-se também que Bruxelas "colaborará com as instituições da UE para utilizar todos os instrumentos à sua disposição e tirar partido das estratégias e instrumentos existentes, incluindo a estratégia Global Gateway e o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional".
"No domínio da paz e da segurança, a presidência utilizará o programa da Presidência Europeia, o Mecanismo de Apoio à Paz, bem como as missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa, e basear-se-á em estratégias regionais específicas da UE, nomeadamente as relativas aos Grandes Lagos, ao Corno de África e ao Sahel, procurando simultaneamente adaptar as acções da UE à evolução do contexto, se necessário", é ainda indicado no documento. JM
