Maputo - A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, defendeu hoje a recuperação de activos resultantes de actividades criminosas, apontando a necessidade de cooperação entre as instituições que combatem os delitos de natureza económica e financeira.
"Nos crimes desta natureza, a justiça não se concretiza enquanto as vantagens da actividade ilícita permanecem na posse dos criminosos, mostrando-se por isso fundamental despojá-los de todos os proventos resultantes da prática do crime", afirmou Buchili.
Aquela magistrada falava durante a investidura de Ana Sheila Dias Marrengula no cargo de directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA).
O cariz transnacional da criminalidade económico-financeira impõe que o GCRA seja flexível na cooperação jurídica e judiciária com as suas congéneres internacionais, avançou a procuradora-geral da República de Moçambique.
Nesse sentido, é importante que se "dê continuidade ao processo de estruturação e desenvolvimento do gabinete, não só através do reforço da articulação entre o GCRA com as diversas instituições relevantes na sua actuação.
Assim, as autoridades judiciárias e o Gabinete de Gestão de Activos, para uma efectiva recuperação e ressarcimento do Estado", sublinhou Beatriz Buchili.
A procuradora-geral apontou uma maior formação e capacitação de quadros daquela instituição visando permitir acutilância na sua actuação.
A nova directora do GCRA soma 17 anos na magistratura do Ministério Público e destacou-se como representante da acusação do Estado no processo principal do caso das chamadas dívidas ocultas, que terão lesado o Estado moçambicano em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,45 mil milhões de euros, ao câmbio actual), segundo a acusação do Ministério Público. GAR
