Juba - O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou hoje, quinta-feira, uma resolução que renova por um ano, até 31 de Maio de 2023, o embargo de armas e sanções individuais impostas desde 2018 no Sudão do Sul.
A resolução, redigida pelos Estados Unidos da América, foi adoptada por 10 dos 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU, e a abstenção do Gabão, Quénia, Índia, Rússia e China.
Em Novembro de 2021, o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, exigiu formalmente o levantamento incondicional do embargo, considerando que já não se justificava e, em Janeiro passado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana subscreveu esta posição.
Há um ano, a renovação do embargo foi acompanhada de uma lista de medidas a serem tomadas em cinco áreas políticas e de segurança para obter o afrouxamento ou levantamento do embargo de armas.
Num relatório divulgado no início de Maio, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que, se houve progresso em relação à lista das medidas, o avanço foi limitado.
Para António Guterres, são ainda referenciáveis deficiências no desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes.
O secretário-geral das Nações Unidas também lamentou a falta de progresso na recuperação de armas de médio e longo alcance, bem como no planeamento de uma real desmilitarização das áreas civis.
De acordo com o Painel de Monitoramento de Sanções da ONU para o Sudão do Sul, o embargo foi objecto de violações ao longo de 2021, inclusive pelo governo que importou veículos blindados de transporte de tropas.
Segundo fonte diplomática, a pedido dos três países africanos que integram actualmente o Conselho de Segurança - Quénia, Gabão e Ghana -, a resolução prevê o afrouxamento do embargo a equipamento militar não letal, sujeito a notificação prévia, e que se destine "exclusivamente" à aplicação do acordo de paz concluído em 2018.
País mais jovem do mundo, o Sudão do Sul vive uma instabilidade crónica desde a sua independência do Sudão em 2011.
Entre 2013 e 2018, precipitou-se numa sangrenta guerra civil entre os políticos Riek Machar e Salva Kiir, que resultou em quase 400 mil mortos e milhões de deslocados.
Um acordo de paz assinado em 2018 levou à divisão do poder num governo de unidade nacional empossado em Fevereiro de 2020, com Kiir como Presidente e Machar como vice-presidente.
Todavia, muitas das disposições continuam em grande parte por cumprir, principalmente devido à persistente tensão entre os dois.
