Genebra – A ONU e a União Africana (UA) exigiram hoje (26) a libertação “o mais rapidamente possível” das centenas de detidos nos recentes protestos no Tchad, nos quais se registaram cerca de 80 mortos devido à violenta repressão policial.
“Pedimos a libertação dessas pessoas, cujo único crime foi exercer o direito de reunião pacífica, e pedimos a todas as partes que ajam com moderação”, lê-se num comunicado conjunto assinado pelos porta-vozes das duas organizações, Clément Nyaletossi, da ONU, e Remi Ngoy, da UA.
Os dois também condenaram o uso da força letal pelas forças de segurança, embora tenham igualmente denunciado alguns actos de violência por parte dos manifestantes após a intervenção policial.
“As autoridades tchadianas têm a obrigação de efectuar investigações imparciais, rápidas e efectivas sobre as violações de direitos humanos que possam ter ocorrido durante a resposta aos protestos”, enfatizaram.
Pelo menos 76 pessoas morreram nos protestos contra o governo de transição reprimidos pela polícia em diferentes cidades do país na passada quinta-feira, 20 de Outubro.
Os protestos foram convocados para expressar pacificamente o desacordo com a extensão do período de transição no Chade e para exigir que o Presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, entregue o poder a um líder civil.
O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi, foi nomeado “mediador” na crise política no Thad pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), segundo o comunicado final da cimeira extraordinária realizada terça-feira em Kinshasa.
Representantes dos 11 países da CEEAC reuniram-se, a convite de Tshisekedi, para discutir e nomear um mediador no “processo de transição política no Tchad”.
Após a sua designação, Tshisekedi comprometeu-se a “não poupar esforços para cumprir” a sua missão e trabalhar “pela paz” na região.
Na sua declaração final, a cimeira também “apelou ao Governo e ao povo do Tchad pela paz” e “condenou veementemente o uso da violência para fins políticos”.
O actual chefe de Estado prometeu um referendo constitucional e eleições que, após o fim da transição, seriam organizadas “de forma transparente e calma” para “assegurar o regresso à ordem constitucional”.
O Tchad tem estado sob a liderança do Conselho Militar de Transição (CMT, junta militar) desde a morte do ex-presidente Idriss Déby — pai do Presidente de transição -, nos combates entre grupos rebeldes e o exército, em Abril de 2021.
Após a tomada de posse, o CMT, liderado por Déby Itno, 38 anos, anulou a Constituição e dissolveu o Governo e o parlamento.
Durante o diálogo nacional foi acordado dissolver o CMT e prolongar a transição por mais dois anos, embora fosse suposto durar 18 meses e terminar em 20 de Outubro.
O diálogo foi amplamente criticado e boicotado pelos partidos da oposição e movimentos rebeldes, por não o considerarem inclusivo.
Desde o início, Déby Itno tem tido o apoio da comunidade internacional, liderada pela França, a UE e a UA, uma vez que o exército chadiano é um dos pilares da guerra contra os grupos terroristas na região do Sahel, juntamente com as tropas francesas da missão Barkhane.
Os lusófonos Angola e São Tomé e Príncipe integram a CEEAC.
