Nova Iorque - As Nações Unidas denunciaram hoje a "crescente repressão" de vozes críticas no Burundi após a recente detenção de cinco defensores dos direitos humanos.
"Em 15 de Março, o Tribunal de Recurso confirmou a decisão do Supremo Tribunal de os manter detidos enquanto aguardam julgamento", disse uma porta-voz da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, numa conferência de imprensa regular em Genebra, Suíça.
Os activistas foram detidos pelos serviços de informação a 14 de Fevereiro, já que quatro deles estavam prestes a voar para o Uganda a partir da capital económica, Bujumbura. O quinto, Prosper Runyange, membro da Associação para a Paz e Promoção dos Direitos Humanos (APDH), foi detido em Ngozi (norte).
Entre os quatro activistas detidos no aeroporto encontrava-se Sónia Ndikumasabo, presidente da Associação de Mulheres Advogadas do Burundi e antiga vice-presidente da Comissão Nacional Independente dos Direitos Humanos.
Os activistas foram acusados de "rebelião, minando a segurança do Estado e o bom funcionamento das finanças públicas", segundo a ONU, que afirma que as acusações parecem basear-se unicamente na sua relação com a organização não-governamental (ONG) internacional Advogados Sem Fronteiras.
"Trabalhar com uma organização não-governamental, mesmo que não esteja registada no Burundi, não é - e não deve ser - proibido pela lei burundiana", disse Hurtado.
"Esta repressão da sociedade civil surge numa altura em que também estamos a assistir a um ataque à liberdade de imprensa no Burundi", continuou, citando o caso da jornalista burundiana Floriane Irangabiye, que foi presa em Agosto passado após ter viajado para o Ruanda e condenada em dois de Janeiro a 10 anos de prisão "por alegadamente ter minado a integridade do território nacional".
Desde a sua subida ao poder em 2020, o Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, tem oscilado entre sinais de abertura no regime, que permanece sob o domínio de poderosos "generais", e um controlo firme do poder marcado por violações dos direitos humanos denunciadas por ONG.
Sucedeu a Pierre Nkurunziza, que morreu em 2020, e que tinha governado o país com punho de ferro desde 2005.
"A repressão da sociedade civil, frequentemente baseada em legislação incompatível com as obrigações do Estado em matéria de direitos humanos, tem sido uma tendência constante no Burundi desde a crise eleitoral de 2015, que forçou muitos defensores dos direitos humanos e jornalistas ao exílio", concluiu Hurtado. DSC
