Pretória - O ministro dos Recursos Minerais sul-africano, Gwede Mantashe, declarou hoje que não serão enviados mais recursos naturais para os Estados Unidos se cessar o financiamento à nação africana, numa resposta ao Presidente norte-americano.
"Se não nos dão dinheiro, não lhes damos minerais", declarou o ministro sul-africano após as declarações do de Donald Trump de que o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação sobre as alegadas expropriações em curso.
"No continente, não podemos temer tudo, se não, vamos colapsar. África é um continente rico em recursos, temos de ter noção disso e usufruir dessa realidade", acrescentou.
Donald Trump afirmou no domingo que a África do Sul "está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas" e a "esquerda radical não quer que se saiba".
Também o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou hoje, na rede social X, que a Lei da Expropriação não é um instrumento de confisco.
"A Lei da Expropriação, recentemente adoptada, não é um instrumento de confisco, mas sim um processo legal, mandatado pela Constituição, que assegura o acesso público à terra de uma forma equitativa e justa", indicou o chefe de Estado Sul-africano.
A África do Sul, tal como os Estados Unidos, sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade de utilização pública da terra e a protecção dos direitos dos proprietários, prosseguiu Ramaphosa.
"O Governo sul-africano não confiscou qualquer terra", assegurou.
"Aguardamos, com expectativa, o diálogo com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e sobre questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir desses contactos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estas questões", indicou.
Segundo o chefe de Estado, os EUA "continuam a ser um parceiro político e comercial estratégico fundamental para a África do Sul".
Em 23 de Janeiro, Ramaphosa promulgou a Lei da Expropriação, que facilitará a expropriação de terras do interesse público por parte dos organismos estatais - autoridades locais, provinciais e nacionais - desde que seja paga uma indemnização justa, substituindo assim a legislação que estava em vigor desde 1975.
Em 2017, o periódico City Press noticiou que os agricultores brancos detinham quase três quartos das terras agrícolas da África do Sul, apesar de 23 anos de esforços do Governo para redistribuir terras à maioria negra.
No entanto, de acordo com a Presidência sul-africana, a expropriação não pode ser exercida a não ser que a autoridade expropriante tenha tentado, sem sucesso, chegar a um acordo com o proprietário ou detentor do direito à propriedade em termos razoáveis".
Além disso, a lei prevê que os litígios sejam submetidos a mediação ou aos tribunais competentes.
Quando Donald Trump tomou posse, os Presidentes da África do Sul, nação vizinha de Moçambique, e do Burundi foram os únicos líderes africanos a felicitar o republicano pelo regresso à presidência dos Estados Unidos.CS
