Cidade do Cabo (Da correspondente) – A ministra sul-africana da Mulher, Juventude e das Pessoas com Deficiência, Sindisiwe Chikunga, apelou hoje a todos os cidadãos ao respeito das pessoas portadoras de deficiência, tal como orienta a Carta Magna da África do Sul.
A governante falava durante o debate parlamentar que marcou o acto de encerramento da campanha sensibilização para os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2024, (DRAM- na sigla em inglês).
"A Constituição Sul-Africana afirma que todas as pessoas são iguais perante a lei". Vamos, por isso, remover as barreiras e as percepções sociais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ", afirmou Sindisiwe Chikunga.
A ministra disse ainda que "os direitos das pessoas com deficiência são um imperativo Constitucional consagrado na nossa Declaração de Direitos. A Secção 9 da Constituição ressalta explicitamente os direitos das pessoas com deficiência, proibindo a discriminação com base na deficiência e garantindo a igualdade e a dignidade humanas".
Sublinhou que apesar dos desafios enfrentados por esta camada, os avanços alcançados nas políticas e na legislação ao longo dos 30 anos de democracia merecem o reconhecimento do país, como um defensor respeitado do movimento global de inclusão dos portadores de deficiência.
Referiu que "antes de 1994, os programas para os deficientes estavam enraizados num sistema de valores que via a deficiência como um infortúnio pessoal".
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (IDPD) é celebrado anualmente a 3 de Dezembro, com o objectivo de promover os direitos e o bem-estar dos deficientes em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, bem como elevar a consciencialização sobre a situação destes cidadãos em todos os aspectos. RB/JM
