Adis Abeba - O Ministério da Justiça reiterou hoje o compromisso do governo etíope com uma melhor gestão da migração, a implementação de acordos e leis internacionais para impedir o movimento irregular de pessoas, noticia a Prensa Latina.
Falando durante a abertura da II Conferência Nacional Anual de Investigação sobre Migrações, o ministro etíope da Justiça, Belayhun Yirga, sublinhou a importância da investigação para contribuir para a tomada de decisões precisas sobre a gestão da migração e a resposta aos crimes no terreno.
Especificou que o governo nacional incentiva a circulação legal de pessoas para diferentes países e mencionou as oportunidades de emprego geridas pelo Ministério do Trabalho e Competências que beneficiaram mais de 300 mil etíopes neste ano fiscal.
Em questões jurídicas, o ministro comentou que se adoptam medidas enérgicas para estabelecer órgãos executivos, coordenação com os actores envolvidos, aprovação de leis internacionais e promulgação de regulamentos nacionais contra criminosos.
Acrescentou que pelo menos uma dúzia de quadros jurídicos, incluindo a Constituição, estão em vigor para governar e responder à migração e crimes relacionados na Etiópia.
Por outro lado, o chefe do Gabinete de Investigação e Extensão do Ministério da Educação, Serawit Handiso, enfatizou a importância de garantir que os resultados da investigação, não só na migração, mas em todos os domínios, sejam directamente aplicáveis à tomada de decisões no mundo real.
Segundo Handiso, a maioria das investigações realizadas especialmente sobre o assunto na Etiópia carece de apoio institucional e é impraticável incorporar nessas decisões.
A Etiópia é um centro de migração complexo que serve como país de origem, trânsito e destino para refugiados, com uma vasta rede de gestão de migração que inclui 29 zonas de migração, 14 portas de saída fronteiriças e 135 pontos de trânsito.
A migração irregular prevalece em diversas regiões, incluindo Oromia, Amhara, Tigray, Etiópia Central e Sidama. JM
