Luanda – África registou na semana que hoje finda, entre outros destaques, o anúncio do cancelamento das eleições presidenciais no Gabão, que reelegeram Ali Bongo Ondimba, e a dissolução de todas as instituições democráticas do país.

O anúncio foi feito num comunicado de imprensa lido no Gabon 24, um canal de televisão detido pela Presidência do país, por cerca de uma dúzia de soldados gaboneses.

Um dos soldados declarou que depois de constatar “uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (…) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor”.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (02:30 TMG), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral disse que o Presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de Sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, que obteve 30,77% dos votos.

Entretanto, a União Africana (UA) condenou "firmemente a tentativa de golpe de Estado" no Gabão, considerando que é uma "flagrante violação" dos princípios da organização.

O presidente da comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, "apela às forças de segurança para terem em conta a sua vocação republicana, a garantia da integridade física do Presidente da República, dos membros da sua família e dos seus governantes", lê-se num comunicado, citado pela agência France-Presse.

No mesmo diapasão, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) condenou o golpe de Estado levado a cabo por militares, no Gabão, e apelou para o restabelecimento da ordem constitucional no país.

"A Comissão da CEEAC condena veementemente o recurso à força como meio de resolução de conflitos políticos e de acesso ao poder", declarou, em comunicado, o bloco composto por 11 países da região e cuja presidência rotativa é  exercida pelo Gabão desde Fevereiro passado.

Outro tema de destaque nos últimos sete dias, foi o anúncio da reeleição de Emmerson Mnangagwa para um segundo e último mandato na magistratura suprema do Zimbabwe.

Segundo a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC, sigla em inglês), Emmerson Mnangagwa venceu as eleições presidenciais com 52,6% dos votos, contra 44% do seu principal oponente, Nelson Chamisa.

O processo de votação foi criticado pela oposição e pelos observadores internacionais que denunciaram irregularidades.

Também no período em análise, fez eco a recomendação da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP (AP-CPLP) da integração de mais mulheres e jovens nos cargos públicos e políticos.

Segundo o órgão, “a política da juventude e igualdade de género está no centro das preocupações da nossa comunidade e foi mais uma vez fortemente impulsionada com a recomendação de continuar a promover o aumento de mulheres e jovens nos cargos públicos e fomentar a sua maior participação na vida política activa".

Neste sentido, a AP-CPLP recomenda "uma participação mais activa da organização em todos os processos eleitorais" na comunidade lusófona e quer "ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados-membros que a solicitem".

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realizou a 14ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".

Nesta semana, a apresentação pelo líder do grupo paramilitar Força de Apoio Rápido (FAR), Mohammed Hamdan Dagalo, de um plano para uma "solução política abrangente" que ponha fim ao conflito no Sudão mereceu também eco no noticiário internacional da ANGOP.

O líder considera ser necessário estabelecer um cessar-fogo de longo prazo que conduza a "uma solução política abrangente que aborde as causas profundas das guerras no Sudão (...) e restaure direitos, com uma transição democrática pacífica, uma paz sustentável e a implementação da justiça transicional".

Dagalo propõe, assim, a criação de um Estado federal onde as diferentes regiões possam "gerir os seus assuntos económicos, políticos, sociais e culturais".

O líder militar também apelou ao "envolvimento da maior e mais ampla base política e social possível" para levar a cabo uma "transição democrática" no Sudão, mas exclui os apoiantes do governo do antigo líder Omar al Bashir, que foi deposto numa vaga de protestos em 2019.

As FAR rebelaram-se contra o Exército no dia 15 de Abril, devido a divergências sobre a forma de concretização de uma unificação militar, já que tanto Al Burhan como Dagalo queriam liderar a nova instituição.

Dagalo divulgou este plano num momento em que as negociações para um cessar-fogo estão suspensas e quando o Exército tem conseguido vitórias importantes neste conflito que já provocou entre mais de 1.000 e quase 4.000 civis mortos, segundo diferentes estimativas.

Com o mesmo propósito, o presidente do Egipto, Abdel Fattah al-Sisi, apresentou uma proposta de um "roteiro" para resolver a crise no Sudão,  durante uma reunião com o chefe do exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan.

Numa tentativa de pôr fim aos combates entre o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), o Egipto propôs um calendário para o desanuviamento, a unificação das instituições sudanesas e a formação de um governo nacional.

O Presidente egípcio defendeu também a "estabilidade, unidade e integridade territorial" do Sudão perante o chefe do exército sudanês, ao mesmo tempo que manifestou o seu empenhamento no país vizinho devido às "relações profundas" entre os dois países.

Por sua vez, Al-Burhan agradeceu a Al-Sisi por "acolher os sudaneses no Egipto" e elogiou o Cairo "pelo seu papel activo" na região e no continente africano, segundo a nota.

O líder dos paramilitares das RSF, Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como "Hemedti", apresentou um plano de 10 pontos, sob o título "Sudão Renascido", com medidas para pôr fim ao conflito, incluindo "governação democrática e civil, eleições livres" e "uma instituição militar nacional única, profissional e apolítica".

As actuais hostilidades entre o exército e as RSF eclodiram após o aumento das tensões sobre a integração do grupo paramilitar nas forças armadas. JM